De qual Petrobrás o Brasil precisa?

A forma atabalhoada e truculenta, que caracteriza a militarização crescente do governo Bolsonaro, com a substituição abrupta do atual presidente da Petrobrás por mais um general, gerou uma forte turbulência financeira e algum debate sobre o futuro da empresa. 

O Bolsoneoliberalismo ameaça um divórcio, depois de dois anos de controle absoluto pelo neoliberalismo de todos os postos chaves na economia, como o Ministério da Economia, presidência da Petrobrás, BB, CEF, Bacen, BNDES, entre tantos outros. 

Os neoliberais, que apoiaram e avalizaram o candidato Bolsonaro, se dizem agora surpresos ou traídos. Entretanto, um deputado de vários mandatos, com precária vida parlamentar, mas abundantes pronunciamos em defesa da ditadura militar, da tortura, da censura, de golpes e de ataques aos valores do estado democrático de direito, não seria propriamente uma surpresa. Essa aparente fratura abriu algum debate, uma pequena fresta de oportunidade, sobre qual a Petrobrás que o Brasil precisa.

A Constituição Federal de 1988 estabelece tanto a lavra de petróleo quanto o refino de derivados como monopólios da União. A Lei 9.847/99 define o abastecimento nacional de combustíveis como atividade de utilidade pública. Para atender a esses objetivos, cabe à União mobilizar os instrumentos disponíveis, podendo contratar empresas estatais ou privadas para a realização dessas atividades. O mais importante instrumento para assegurar a soberania petrolífera e a autossuficiência no abastecimento de derivados de que dispõe o Brasil é a Petrobrás.

No entanto, nos últimos anos, a Petrobrás vem passando por um processo de financeirização, privatização e desnacionalização sem precedentes. O plano de desinvestimentos da empresa tem acelerado a venda de campos de petróleo em terra e águas rasas, de refinarias, de ativos ligados ao gás, logística, transporte, distribuição, petroquímica, biocombustíveis, entre outros.

Para viabilizar essa política, as últimas gestões da Petrobrás mantiveram o parque de refino funcionando com elevada capacidade ociosa, cerca de 76,5% da carga de refino tem sido utilizada. Tal decisão levou à entrada de uma enxurrada de importadores no mercado brasileiro, apenas entre 2018 e 2019 subiu em 62,7% a importação de gasolina A no Brasil. Com menos refino e mais importação, cresceram as pressões para que o preço dos combustíveis fosse também internacionalizado e dolarizado.   

A desintegração iniciada no governo Temer e aprofundada no governo Bolsonaro só favorece a petrolíferas estrangeiras, fundos financeiros internacionais e importadores de derivados, enquanto perdem os trabalhadores, os consumidores e o conjunto da sociedade brasileira. Apenas entre janeiro e fevereiro de 2021, a alta acumulada no preço do diesel foi de 27% e no preço da gasolina de 34% e o preço final do GLP já ultrapassa a casa dos R$ 90 em muitas capitais do país. Tudo isso, ao mesmo tempo a Petrobras apresenta o maior lucro da história da bolsa de valores do Brasil.

Com combustíveis e fretes mais caros, o resultado é a descoordenação do abastecimento brasileiro e a perda de competitividade sistêmica da economia. Além disso, greves e ameaças de greves de caminhoneiros e petroleiros, paralisações e reivindicações de trabalhadores de aplicativos, além da carestia do botijão de gás e dos alimentos.  

O Brasil não precisa adotar essa política. A descoberta do pré-sal, realizada nos governos Lula, fizeram com que a Petrobras batesse o recorde de produção de 3 milhões de barris de petróleo por dia. Os investimentos no aperfeiçoamento do parque de refino, realizados nos governos Dilma, fizeram com que o país fosse capaz de atender a quase totalidade do mercado interno com nossos próprios derivados. No ano da descoberta do pré-sal, 2008, a Petrobras realizou mais de R$ 53,4 bilhões em investimentos e atingiu mais de R$ 510,3 bilhões em valor de mercado, atendendo, portanto, tanto aos interesses do Brasil quanto aos do mercado.

Infelizmente, desvios e ilícitos interditaram essa trajetória e, sob o pretexto de enfrentar a corrupção, a Operação Lava Jato promoveu a judicialização e a criminalização desse projeto de desenvolvimento econômico. Realizando mais acordos seletivos de delação premiada com empresários do que acordos de leniência com empresas, a Lava Jato contribuiu para a destruição das indústrias de óleo e gás, naval, engenharia pesada e construção civil no Brasil. Nenhum dos responsáveis por lesar a Petrobras segue preso, enquanto Sérgio Moro agora advoga em favor das empresas que ajudou a quebrar e procuradores chegam a rir ou celebrar o desmonte da indústria nacional, como revelam as mensagens liberadas no âmbito da Operação Spoofing.

Esse cenário apequenou a Petrobras e tem colocado a empresa diante de sucessivas crises. Do governo Temer para cá, o que se observa é o Conselho de Administração e a Direção da empresa sendo tomada por representantes e operadores do mercado financeiro, sem compromisso com a geologia, a engenharia e a ciência e tecnologia, que conformam o núcleo duro da produção da empresa, e com acionistas minoritários tentando subtrair o papel do acionista controlador que deveria sempre ser o Estado brasileiro.

Prova disso é que no último balanço da Petrobras. Por trás do lucro da empresa, o que se evidencia é a distribuição de R$ 10,3 bilhões em dividendos para o acionistas, mas com a estatal realizando seu menor patamar de investimentos dos últimos 20 anos, e, ainda mais grave, com uma drástica redução nas reservas provadas da companhia, que caíram de 14 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em 2014 para 8,8 bilhões boe em 2020.

O quadro se agrava se considerarmos a venda recente da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, em meio ao grave cenário de pandemia e recessão. Há estimativas de que tenha sido uma operação de venda por metade do preço potencial. A Petrobras de Bolsonaro se preocupa mais em distribuir dividendos para acionistas do que em descobrir novas reservas de petróleo para o Brasil. Se tivesse sido assim nos governos do PT, jamais haveria a descoberta dos grandes campos do pré-sal. Hoje, a Petrobras se parece mais com um banco do que com uma indústria estratégica.

Por todos esses motivos, é fundamental que se suspendam as privatizações das refinarias, que se altere a política de preços com paridade internacional e que se proponha um novo projeto para a Petrobras. O Brasil precisa de uma Petrobras pujante, com investimentos para a realização de novas prospecções e descobertas, como as do pré-sal, com fortalecimento das atividades de exploração e produção em novas fronteiras marítimas e tecnológicas, com operações integradas nos segmentos de refino e gás. Uma Petrobras que exerça sua propulsão sobre a cadeia de suprimentos e equipamentos por meia das políticas de conteúdo local, compras governamentais e ciência, tecnologia e inovação, que desbrave novas energias renováveis, em consonância com uma política industrial competitiva e inovadora, que seja capaz de irradiar seus efeitos pela engenharia pesada e pela indústria naval, gerando uma renda petroleira que possa ser apropriada pelo Estado e pela sociedade brasileira em benefício de transformações produtivas e sociais que o Brasil precisa para o presente e para o futuro.

A Petrobrás, nesses dois anos de governo Bolsonaro, tornou o país dependente do petróleo e dos derivados do exterior. Por isso, não basta mudar o presidente. Seria indispensável mudar o padrão de gestão e estratégia da empresa. Seguindo a determinação constitucional, a Petrobras que o Brasil precisa deve assegurar a soberania petrolífera, a autossuficiência em derivados e o adequado abastecimento de combustíveis no país, que pode contribuir para aumentar a competitividade da economia e beneficiar o conjunto da sociedade.