Ensino domiciliar põe em risco a integridade de crianças e adolescentes

Senadores da extrema direita, envoltos em acusações de ilícitos como Magno Malta (PL-ES), partem para cima das crianças e adolescentes com ódio. Tanto quanto odeiam a educação, a cultura, a ciência e o conhecimento.

Eles pediram urgência na votação do projeto de lei 1.388/2022, que institui o ensino domiciliar no Brasil sem levar em conta a realidade da maioria absoluta das famílias brasileiras e a legislação que obriga mães e pais a matricular suas filhas e filhos em rede regular de ensino pública ou privada.

O PL bolsonarista visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, desrespeitando as crianças e adolescentes em seus direitos de interação com outras crianças e adolescentes e outras formas de pensamento e de encarar a vida.

Com maioria de religiosos fundamentalistas, esse PL visa permitir que pais e responsáveis assumam a responsabilidade pelo ensino das filhas e filhos, sem matriculá-los em escola, desde a educação básica até o ensino médio. Expondo-os ao risco de violências.

Querem oprimir as crianças e adolescentes justamente na fase das descobertas e da necessidade de convivência com outras crianças e adolescentes e outras formas de pensamento. Na verdade, querem doutrinar suas filhas e filhos, submetendo-os ao que os pais querem para si e para eles, sem levar em conta suas individualidades e vontades.

Querem regulamentar essa modalidade de ensino para impedir a disseminação de conhecimento de forma democrática, coerente e diversa. Como é diversa a vida.

É preciso investir mais em educação pública, gratuita, de qualidade, democrática, que respeite a diversidade humana. Mais escolas, menos prisões e menos repressão sobre a juventude. Crianças e jovens devem viver sem medo, em paz, em segurança e com liberdade.