Está passando da hora

Uma das maiores referências mundiais em direito internacional, o advogado britânico Geoffrey Robertson, afirmou que irá à ONU para denunciar a perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos tribunais brasileiros.

O show midiático patrocinado por um judiciário politizado e partidarizado precisa prender Lula.

A plutocracia, a quem essa parcela do judiciário serve, precisa dessa imagem.

Sejamos realistas, Lula nunca teve de fato chance a um julgamento justo e imparcial.

O que fazer?

Defendo que Lula deve buscar asilo político, pois a prisão de Lula representa a prisão de todos que desejam e trabalham por um país soberano, democrático, livre e justo.

Antes alguns conceitos. O asilo político é uma instituição jurídica que visa a proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.

Lula é indubitavelmente vítima de Lawfare, ele está sendo perseguido e por isso pode buscar asilo em outro Estado.

E asilo político não é “fuga”, como alguns analfabetos políticos tem propalado, mas um direito que está garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ademais, a proteção concedida a estrangeiros é algo mais antigo do que se imagina, uma vez que tal direito já era reconhecido nas civilizações egípcia, grega e hebraica. Ao longo da história, podemos citar os pedidos de asilo político de Descartes nos Países Baixos, Voltaire na Inglaterra e Hobbes na França.

Pensem: partidos socialdemocratas de 91 países solidarizaram-se com Lula após sua condenação em 1ª Instância, por não buscar asilo um desses países?

Analistas do mundo todo afirmam que o ex-presidente Lula foi condenado em um processo extremamente polêmico e as acusações, a argumentação e a motivação da sentença são altamente questionáveis porque ninguém pode ser condenado unicamente com base em denúncias e sem provas irrefutáveis.

A sentença, segundo eles, deve ser compreendida no contexto da polarização que vivemos por aqui e por uma politização indesejada da Justiça brasileira.

Além disso, as dúvidas quanto à imparcialidade do juiz Sérgio Moro lançam a sentença na vala da insegurança e da nulidade potencial.

Tenho escrito que Moro não atua como um juiz, mas como acusador que usa os meios de comunicação para criar um clima favorável à condenação, ou seja, não se pode falar em um juízo justo ou imparcial.

Moro trata Lula como um inimigo do Estado e aplica o “Direito Penal do Inimigo” descaradamente.

O Poder Judiciário de 2ª Instância deve oportunidade de colocar ordem na desordem, mas foi incapaz de “dizer o Direito” e, ao confirmar a sentença de Moro, consolidou o aprisionamento do sonho, possível, do Brasil grande, livre e soberano.

Lula nunca teve chance de um julgamento justo. Basta que lembremos as declarações do Presidente do TRF4 sobre a sentença da 13ª Vara Federal.

A politização do Poder Judiciário afetou não apenas o nosso processo eleitoral de nossa raquítica democracia, mas cobre todas as instituições com o manto da ilegitimidade.

Então pergunto novamente: diante disso tudo por que Lula se mantém validando essa fraude judicial?

Companheiros, Lula é vítima de Lawfare travestida de devido processo legal, razão pela qual todo esforço de seus brilhantes advogados é inútil.

Os vassalos do Império vão tirá-lo da corrida eleitoral, criminalizá-lo; buscam destruir o mito e reescrever a história.

Se concordamos com isso por que ele segue por esse caminho?

Por que validar essa fraude?

Lula livre a denunciar o golpe, de onde quer que esteja, é, a meu juízo, mais importante e fará mais para o Brasil do que preso na Papuda ou em Curitiba.