Governo deve valorizar o pequeno produtor, que coloca comida na mesa do brasileiro

Algumas ações do governo Bolsonaro mostram que ele não está lá muito preocupado com a produção e o consumo da alimentação saudável e muito menos com o pequeno produtor/agricultor familiar, principal gerador de empregos no campo.

Um dos primeiros atos deste governo foi jogar para escanteio o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), órgão que era diretamente ligado à Presidência da República, “um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada”. Coisa de comunista, por certo.

A Medida Provisória n. 870, de 1 de janeiro de 2019, publicada pelo novo governo com o objetivo de reorganizar os órgãos da Presidência da República e os ministérios, revogou o artigo da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, de 2006, levando junto o Consea. Isso praticamente extinguiria o Consea. Como resistir é preciso, as pessoas que atuam na segurança alimentar se mobilizaram, procuraram parlamentares e conseguiram que o Consea voltasse à pauta; na rearrumação governamental, ele foi parar no Ministério da Cidadania. Menos mal.

No relatório da Comissão Mista da Medida Provisória nª 870, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, escreveu lá: “A eliminação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional não foi bem aceita pelo Parlamento Nacional, e várias emendas foram apresentadas, tendo por objeto a reversão dessa providência.  Esta Relatoria acolhe os argumentos expendidos, e decide-se pela eliminação da supressão, inserindo o CONSEA no corpo do art. 24, entre os órgãos que integram a estrutura do Ministério da Cidadania”. A mobilização continua, pois ainda faltam as votações em plenário, na Câmara e no Senado.

Outra questão importante foi o corte de verba para investimento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) da ordem de R$ 800 milhões. Conforme informa a Rede Brasil Atual, esse financiamento já havia sido suspenso em 8 de março; após negociações, os valores tinham sido autorizados em 29 de abril, mas foram novamente suspensos no dia seguinte.

O Ministério da Agricultura diz que não houve corte de verbas do Pronaf, com o que não concorda, por exemplo, a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), que contesta a informação do ministério e diz que “a linha de financiamento suspensa atinge principalmente os agricultores e agricultoras que acessam os créditos menores”.

Bem, a questão é que, ao considerar o chamado agronegócio o principal produtor de alimentos, o governo Bolsonaro, comete, entre outros já conhecidos deslizes, um equívoco crasso, pois não é o agronegócio que bota comida na mesa do brasileiro. Esse papel cabe ao pequeno produtor, à agricultura familiar, responsável por cerca de 70% do alimento que o brasileiro consome diariamente. O agronegócio está mais preocupado com as exportações. Para se ter uma ideia, das 10 principais commoditties do Brasil, sete são produtos agrícolas; destes, seis são produtos alimentares.

Não estou aqui insinuando que não deveríamos produzir alimentos em grande escala para nossa alimentação e exportação. Ao contrário. Somos um dos cinco países que mais produzem alimentos no mundo e o terceiro maior exportador. Espero que continue assim, só que utilizando menos agrotóxicos, ou, pelo menos, não usando indiscriminadamente; não desmatando como se desmata no Brasil para a produção agropecuária em larga escala, respeitando o trabalhador, fazendo uma política de sustentabilidade nessa produção.

E aí caímos numa outra questão relevante no que diz respeito à nossa alimentação e ao meio ambiente: o uso indiscriminado, praticamente sem controle, de agrotóxicos. Estima-se que o Brasil seja o país que mais usa agrotóxicos no mundo, grande parte deles banidos em outros países. Aqui, jogam-se na natureza e no nosso organismo 500 mil toneladas de agrotóxicos por ano.

Matéria recente do Brasil de Fato (7/5), assinada por Cristiane Sampaio, informa que o governo Bolsonaro “bateu um novo recorde de liberação de agrotóxicos: são 166 novos venenos somente em 2019, após a concessão de 12 novos registros no último dia 30”. Com isso, temos mais de 2.200 agrotóxicos sendo usados no país, uma ameaça à nossa saúde e ao meio ambiente. “Entre os novos produtos liberados este ano, 24 são considerados ‘altamente tóxicos’ e 49 estão dentro da escala dos ‘extremamente tóxicos’, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que é um órgão do Poder Executivo.

Para terminar, leio no Globo de hoje (10/5) o seguinte: “Intoxicação por agrotóxicos dobra no Brasil em 10 anos”. “Estamos comendo veneno”, diz André Burigo, do Grupo Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), na matéria, assinada por Renato Grandelle.