Lições do passado devem iluminar decisões do presente

Sabemos que o impeachment de 2016 foi um golpe parlamentar.

E não venham os Olavobolsonaristas, nem os combalidos tucanos, dizer que estou errado, pois, o inquérito civil movido contra Dilma e Mantega, que investigou supostas irregularidades em operações de crédito entre o Tesouro Nacional e bancos públicos no ano de 2015, as "pedaladas fiscais", foi arquivado por deliberação do Ministério Público Federal. A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão de Combate a corrupção promoveu o arquivamento, sob o fundamento de que "tanto o Tribunal de Contas da União quanto a Corregedoria do Ministério da Economia afastaram a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos que concorreram para as pedaladas fiscais do ano de 2015, seja em virtude da constatação da boa-fé dos implicados, seja porquanto apenas procederam em conformidade com as práticas do MPOG (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão)". O inquérito civil, instaurado em 2016, não comprovou a existência de crime e que “as supostas irregularidades”, após diligências efetuadas, não caracterizaram existência de improbidade administrativa ou qualquer crime.  Foram as alegadas “pedaladas” que fundamentaram e culminaram no impeachment da de Dilma Rousseff em 2016.

Mas por que retomar esse assunto num momento de tanta alegria e esperança, os quais emergem da vitória de Lula e Alckmin? 

Em primeiro lugar porque não podemos esquecer as razões que levaram o país ao colapso institucional, inaugurado em 2013 pelas marchas de junho; que a partir delas ocorreu uma desorganização dos arranjos institucionais, que “costuma acontecer em crises é uma desorganização dos arranjos políticos, da maneira usual de tomar decisão, os procedimentos comuns já não são mais claros para os atores, enfim, uma grande volatilidade. Isso faz com que a incerteza cresça para todo mundo” (conforme a socióloga Ângela Alonso em entrevista concedida a Vinícius Mendes. BBC Brasil, São Paulo, 3 jun. 2018. (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44310600).Segundo porque as consequências do golpe foram graves para a democracia no Brasil e para o continente. E, como afirmou à CARTA CAPITAL Boaventura Santos: “No caso do Brasil, o que mais custa a aceitar é a participação agressiva do sistema judiciário na concretização do golpe”.E porque o governo Dilma cometeu muitos erros na política “talvez pela pouca vontade que ela tinha de lidar com política; muitas vezes ela não fazia aquilo que era simples fazer”, conforme afirmou Lula aos jornalistas Maria Inês Nassif, Juca Kfouri, Ivana Jinkings e Gilberto Maringoni.

Ou seja, o próximo governo - que não é do PT, mas de um espectro de partidos e políticos que buscaram unidade na urgência em derrotar o nazi-bolsonarismo -, não pode errar, nem no simples, nem no complexo.

E, a meu juízo, é fundamental, levar para o governo quem trabalhe com a realidade, ou com a melhor perspectiva dela. 

Lembremos também que os “gênios” da articulação política de Dilma diziam que ela teria na câmara dos deputados entre 270 e 300 votos contrários ao impeachment, mas obteve apenas 167, três a menos que o número necessário e 103 a menos do que as projeções mais pessimistas de seus assessores. 

Incompetentes ou incendiários? Não sei. O que sei é que Lula disse na mesma entrevista citada acima que ele disse à Dilma: “Olha, você vai passar para a história como a única presidente que nem os ministros defenderam”, ou seja, a articulação política foi medíocre e não pode ser mais.

E porque não podemos esquecer os protagonistas do caos, um caos institucional que levou Bolsonaro ao Planalto. 

Para Carlos Marun, “o impeachment tem dois doidos como protagonistas. Um é Moro [...] o outro é Eduardo Cunha”. Esse depoimento de Carlos Marun, ex-deputado federal e ex-ministro de Estado do governo Temer, foi dado no documentário “Excelentíssimos”, dirigido por Douglas Duarte.

Hoje sabemos que Sérgio Moro é apenas um canalha e Cunha um marginal travestido de político.

Moro em especial, seja por suas corruptas e corruptoras atuações judiciais e extrajudiciais como juiz e comandante da Operação Lava Jato, que possibilitaram as coberturas da força-tarefa pela imprensa brasileira, ou por ter se transformado em ministro de Bolsonaro, o que comprovou que sua atuação jurisdicional foi suspeita e parcial. 

Além de Moro e Cunha, não se pode esquecer de Aécio Neves. 

A reeleição de Dilma Rousseff, derrotando Aécio Neves em 2014, implicou em um desgaste político contínuo que enfraqueceu o governo federal, tendo em vista que o “Príncipe das Alterosas”, seu adversário de disputa do segundo turno, apoiado por um bando de irresponsáveis – que se revelaram golpistas talentosos -, se recusou a acatar a vitória de Dilma.  

Aécio, em seu primeiro pronunciamento no Senado Federal, inspirado em Carlos Lacerda, apresentou os primeiros sinais desse confronto que desembocaria no processo de impeachment, ele disse: “Faremos uma oposição incansável, inquebrantável e intransigente na defesa dos interesses dos brasileiros.”

Aécio passou a aglutinar forças conservadoras, que cuidaram da pavimentação do caminho para a efetivação do processo de impeachment; traçou uma primeira ofensiva pela via jurídica e entrou com uma representação junto ao TSE, requerendo a cassação da chapa Dilma-Temer, com a clara finalidade de assumir a Presidência da República, além de uma segunda grande ofensiva: encomendou parecer sobre o processo de impeachment ao jurista Miguel Reale Júnior. 

Não podemos esquecer esses fatos ou os arquitetos da destruição, e temos que revisitá-los sempre que possível.

Essas são as reflexões.

e.t. - Lula assumirá a presidência com 77 anos em janeiro de 2023. Em 2003 ele tinha 57 anos. Por isso cada um dos escolhidos deverá correr por Lula - o craque do time -, como Dunga correu por Romário na copa de 1994 nos EUA, e compreender que a tarefa é de grande responsabilidade e que ela será desenvolvida num ambiente hostil, pois a extrema-direita ainda não voltou ao chorume de onde saiu. Sendo assim a vaidade e os projetos eleitorais devem ser adiados.