Matem o cavalo - porque Lula, o mito político, precisa ser eliminado

- Não tenho provas convincentes nos autos. Mas a literatura jurídica me permite condená-lo.

(Ministro do STF no julgamento do processo criminal do “mensalão”)

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- Não temos provas. Mas temos a convicção.

(Procuradores do MPF, na denúncia recente que pede a condenação do ex-presidente Lula)

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- As regras e os procedimentos jurídicos não são, como pensa o leigo, entraves à justiça rápida, eles são entraves à INJUSTIÇA.

(Jessé Souza, in “A radiografia do Golpe” – ed. Leya / SP – 2016)

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1. 1.    AINDA HÁ JUIZES EM BERLIM? OU A JUSTIÇA COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO

Diz uma lenda do Velho Oeste Americano que havia um famoso fora-da-lei procurado vivo ou morto em várias cidades. Quando foi finalmente eliminado, os justiceiros vieram ao xerife para receber a recompensa, e então avisaram: - “dele somente restou o cavalo”.

Pois matem o cavalo! Sentenciou o xerife.

Eis a sentença das elites brasileiras sobre as lideranças progressistas: delas não deverá sobreviver sequer a memória.

Quando o PSDB assumiu o governo, em 1995, decretou solene e definitivo o “fim da era Vargas”. Assim, candidamente, sem maiores esclarecimentos. Em outras palavras, a política trabalhista no Brasil, iniciada no governo Getúlio, seria coisa do passado. E precisava ser sepultada, para sempre. Tarefa que se tornou uma das prioridades do projeto neoliberal.

Não imaginavam que o Trabalhismo estivesse vivo e atuante na memória política e no afeto dos brasileiros.

Desde a surpreendente ascensão do Partido dos Trabalhadores ao Governo Federal, em 2003, ficou evidente o desconforto das elites com o novo trabalhismo no poder. E a necessidade de eliminá-lo a todo custo.

Não seria uma tarefa de curto prazo. Seria preciso paciência e planejamento estratégico. E o exemplo de eficiência viria dos anos 1950, no governo Vargas. O “mar de lama do Catete” – jamais comprovado – foi um dos fatores que levou o presidente Vargas ao suicídio. Mostrando que uma criação midiática, minimamente crível, poderia derrubar presidentes.

Para encurtar a conversa, (ou “to make short a long story”, usando adequadamente a linguagem neoliberal), o projeto de extinção definitiva do “lulopetsimo” tem início com a criação de elementos midiáticos facilmente assimiláveis pelas classes médias, cujos cérebros foram devidamente capturados pela chamada “grande imprensa”.

Esses elementos repercutiram na esfera judiciária, foram assimilados, e logo transmutados em “crimes”.

Dessa forma estaria montado o cenário adequado à destruição do PT, partido que poderia trazer sérios incômodos e entraves ao projeto neoliberal. Como falam alguns jornalistas cooptados: -“simples assim”.

Começou então a fase de execução. À falta de algo melhor, apelou-se para os pecados do chamado CAIXA 2. Agora transformados em crime. O qual poderia ser praticado por todos os partidos. Menos o PT. Crime que teve o batismo midiático de “MENSALÃO”. Como ousa um partido de estrato trabalhista aceitar doações de origem discutível? Com cheiro de ilegalidade? - CORRUPÇÃO!  A ser enquadrada no aparato legal vigente e na nova Lei da Ficha Limpa.

O Partido dos Trabalhadores enfrentou a sua primeira tentativa de reeleição presidencial enquadrado no “Mensalão”. Entretanto, o complexo político-midiático-judiciário não conseguiu impedir a vitória do PT. O presidente Lula, para grande surpresa dos estrategistas neoliberais, se reelege e obtém assim mais uma surpreendente vitória. E o direito de governar por mais 4 anos. Em eleições livres e democráticas.

1. 2.    “DOMÍNIO DO FATO” E “CONVICÇÃO”: OS NOVOS NOMES DE INJUSTIÇA

Vale tudo para condenar “petistas”. Provas tornam-se desnecessárias, substituídas por novos elementos jurídicos, estranhos ao Direito Criminal brasileiro.

Previamente trabalhada pelo vale tudo do “jornalismo de guerra”, os cérebros da classe média foram submetidos a um tipo de tratamento que os leva a aceitar a injustiça como algo natural, desde que aplicada a um tipo especial de segmento político: seguidores e dirigentes do Partido dos Trabalhadores/PT.

Algo semelhante ao que aconteceu na Alemanha na década de 1930 com o povo judeu. Culpados e condenados, exatamente por serem judeus. Mas isso não vem ao caso.

Juízes selecionados passaram a ser tratados seletivamente e adulados pela mídia.

“Faziam a diferença” e foram agraciados com comendas e homenagens. Tornaram-se capa de revistas semanais. Suas candidaturas presidenciais foram lançadas, testando-se hipóteses. Essa perigosa politização do Judiciário foi também “naturalizada”. Ninguém achou estranho. Foi tudo assumido como “normal”. E justo.

Na previsível condenação dos réus petistas do “Mensalão”, em função da evidente, escandalosa falta de provas que os incriminassem, os juízes do STF tiveram a coragem de apelar para o “domínio do fato” e para o apoio da “literatura jurídica”. Algo inusitado nos domínios do Código Penal brasileiro. Tudo aceito, igualmente, como normal e justo pela classe média. Sempre obediente. Dócil massa de manobra. Servil aos seus distantes, recônditos líderes.

A partir do “Mensalão”, o Brasil foi lenta e gradualmente se afastando dos valores da Justiça, da Democracia e da Civilização. Comprovando o que se sabia: a ideologia Neoliberal não pode conviver com esses valores. Faz as sociedades que a ela se submetem retroceder à idade das cavernas. E quase todos calaram. E consentiram.

Jornais, revistas, rádios e TVs transformaram notícias e comentários em boletins partidários, criados para o consumo de uma classe média ingênua e distraída, ávida por participação política dirigida pelos mestres do coro. Aos quais passou a devotar granítica obediência. Assimilando o ódio ideológico ao PT, insuflado pela Mídia.

E assim, o Brasil foi regredindo ao tempo das cavernas. E passou a aceitar como palatáveis: meias verdades; verdades que ainda não aconteceram, e até mesmo as mais deslavadas mentiras, habilmente introduzidas no jogo político pelos agentes ideológicos do neoliberalismo, travestidos de “jornalistas”.

Só que esqueceram – ou negligenciaram – o firme, intenso apoio das classes populares ao PT, trazidas pelas políticas sociais e trabalhistas à condição de cidadãos livres, e agora com direitos econômicos e acesso à educação. Com o qual passou a se identificar, tornando-se fiéis apoiadores dos seus projetos. E, a cada eleição colocando, democraticamente, sua aprovação nas urnas. Para desespero das elites. Que logo pressentiu o perigo.

1. 3.    A TRAMA GROTESCA DO GOLPE E A “NEUTRALIZAÇÃO” DO EX-PRESIDENTE LULA

Inoculado o vírus do ódio ideológico e do convívio naturalizado com a indecência, a indignidade e a trapaça política nas classes médias, estavam postas as condições para o retorno do “Mensalão”, com outros atores. E podiam ser iniciados os preparativos para o Golpe. As elites perceberam, enfim, sua total impossibilidade de retornar ao poder pelo voto direto, universal e democrático. Foram derrotados, sequencialmente em todas as eleições do século XXI: 2002/2006/ 2010/2014.

Teriam que forçar a decisão no ambiente controlado do Congresso Nacional, onde dispunham de tranquila maioria. Para fazer o que bem lhes aprouvessem.

Há os que acreditam que o Partido dos Trabalhadores caiu por conta dos seus “erros”. O que talvez seja um equívoco grosseiro de avaliação política. Não que os quatro governos sequenciais do Partido dos Trabalhadores só tenham produzido acertos. Mas basta compararmos o governo Dilma com o governo ilegítimo que assumiu após o Golpe de Estado de 2016, para deixar clara as razões dessa “queda”.

Segundo Carlos Eduardo Martins da UFRJ (1) “ o governo Temer, mesmo antes do afastamento definitivo da ex-presidente, procurou destruir as bases do projeto nacional-popular e de organização dos movimentos sociais, e pretende aprofundar o protagonismo do capital financeiro TORNANDO-O POLÍTICA DE ESTADO”.

Em resumo, estes foram os motivos que levaram as elites a decidir pelo afastamento do Partido dos Trabalhadores do poder central. Obedecendo a uma agenda previamente definida pelos seus mestres e orientadores internos e externos. (Depois do êxito dos americanos em Honduras e no Paraguai, a execução dos golpes de estado na América Latina tornou-se manobra fácil e até de baixo custo político).

Após o suave e definitivo afastamento da presidente Dilma, tornou-se urgente a “neutralização” do ex-presidente Lula, impedindo assim a sua participação na próxima eleição presidencial, prevista para 2018. Caso esta venha a ocorrer. O que muitos duvidam.

Agora alçado à condição de “COMANDANTE MÁXIMO” da corrupção, pela avaliação dos tribunais jurídico-midiáticos, o ex-presidente Lula enfrentará um duríssimo caminho político daqui para frente.

As elites brasileiras e seus mentores externos decretaram, inexoravelmente:

-“MATEM O CAVALO! ”

Ou, em linguagem mais rebuscada: “- DELENDA LULA! ”

Mais uma vez – muito provavelmente em vão -  na inútil pretensão de extinguir, definitivamente, os movimentos políticos e sociais trabalhistas.

Iniciando a marcha batida para o século XIX.

Coisa de tolos. Pretenciosos. E medíocres. Sem nenhum futuro.

Ficando, desde já, delineado um árduo caminho político de retorno à Democracia.

 E ao século XXI.

1. 4.    AGORA FALANDO SÉRIO: OS SÉRIOS DANOS COLATERAIS DO GOLPE DE 2016 NO BRASIL

Aparentemente, a consumação do Golpe de Estado de 2016 teve vencedores e vencidos.

 Claro, numa análise mais apressada – e portanto, superficial – o grupo político liderado pelo PSDB/DEM, ao qual aderiram segmentos “dissidentes” do PMDB e partidos menores, levou a melhor. No sentido que arrebatou o poder das mãos da Esquerda, numa manobra tosca e primária, cujos reflexos, por muito tempo, produzirão efeitos deletérios na estabilidade das instituições do país.

A História apresentará sua conta ao Poder Judiciário, o qual passará, obrigatoriamente, por mudanças estruturais profundas. Sob pena de perder totalmente a credibilidade.

Algo semelhante deverá ocorrer com o Sistema Político, ou seja, os Poderes Legislativo e Executivo.

E, finalmente, a Mídia, meia perplexa e sem discurso consistente após o seu feito golpista, terá de rever os seus critérios de partidarização da Notícia e da Informação. A velha história que “não se consegue enganar todos, durante todo tempo”.

Dito de outro modo, o Golpe de Estado de 2016 não teve e não terá vencedores.

A Economia e todos os demais segmentos a ela relacionados mostram sinais preocupantes. A imagem do Brasil no plano internacional já estaria sofrendo sérios abalos. E com tendência a piorar.

Perderam todos, consequentemente. O país, as suas instituições. E a Nação Brasileira, como um todo.

A saída, a única saída possível, será o retorno ao fazer político.

E o que restou, sobre essa terra devastada, dos segmentos políticos – os algozes e as vítimas – dos quais o país irá precisar para sair do atoleiro em que foi colocado?

O primeiro e inevitável olhar é em direção ao Norte do continente.

Os Estados Unidos deverão continuar a jogar um papel fundamental no futuro da  América Latina. Mas os jogos e as trapaças da Guerra Fria não cabem mais nos tempos modernos.

Há que considerar eventuais custos políticos dos Golpes de Estado Os suaves e os truculentos. Os dirigentes americanos têm sérias dificuldades para entender o Mundo e América Latina, particularmente. E maiores dificuldades ainda em aprender as lições que a História lhe oferece.

Coreia, Vietnam, Cuba (1961), onde experimentaram sérios reveses militares e políticos. As violentas intervenções nos países latino americanos a partir de década de 1960: Brasil, Chile, Argentina, Uruguai. Honduras, Paraguai, e novamente o Brasil. Iraque, Líbia, Síria, Afeganistão.

As lambanças da política externa americana se repetem, sem que nenhuma avaliação política e /ou militar, (geopolítica, enfim), seja sequer considerada. O centro de torturas de Guantánamo é um equívoco que fala sozinho.

O retorno às intervenções na AL são uma evidência de que possíveis lições não foram assimiladas pelos estrategistas americanos. Poucos apostam no recente acordo com Cuba. Nenhum vento de Liberdade ou Democracia, vindo dos EEUU, irá soprar facilmente em direção à AL. E as próximas eleições presidenciais não deverão trazer resultados animadores.

Finalmente, do ponto de vista interno, as consequências do Golpe de Estado sobre o Brasil já se mostram deletérias. O objetivo essencial é fazer o país - uma das 10 maiores economias mundiais – se transformar numa espécie de republiqueta qualquer para promover o saque das suas riquezas. Nesse sentido, as ordens externas são claras.  Previsíveis. E irreversíveis.

E não é este o Brasil que queremos.

Nos escombros da classe política, e do que restou do ataque sem tréguas às instituições do país, poderão surgir, natural e espontaneamente, e no seu devido tempo, movimentos de resistência democrática, recolocando o Brasil no seu verdadeiro rumo: uma nação próspera, livre, democrática e igualitária.

E aqueles que não souberam ou não puderam avaliar a tempo, a natureza e as consequências desastrosas do Golpe de Estado em curso, irão perceber o tremendo equívoco que cometeram. Em relação à Política e ao seu País, o Brasil, Pátria Amada (?).

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(*) Do Instituto Lampião – Análise e Reflexão sobre a Conjuntura

(1) Carlos Eduardo Martins – in Le Monde Diplomatique – Julho, 2016