Missão Quilombo Rio dos Macacos na Bahia

Por Jailton Andrade e Dandara Pinho

Nesse dia 1º de julho, dia internacional do Reggae, a Bahia revive um momento de esperança e contentamento. A comunidade quilombola Rio dos Macacos recebeu a visita de diversos setores públicos baianos para uma missão humanitária: a Missão Quilombo.

É mais uma tentativa de estabelecer, pela primeira vez, a paz para o quilombo que, apesar do registro mais de 200 anos no território, vive os últimos 50 anos em completo caos e ausência de políticas públicas basilares. Uma disputa de território entre o quilombo e a Marinha do Brasil impede a realização da felicidade no semblante de centenas de crianças e adultos pretos e pretas. Nos últimos meses o quilombo chegou a ser proibido de tocar no Rio dos Macacos por decisão liminar da Justiça Federal, a pedido da Marinha.

Os últimos assassinatos em circunstâncias ainda não investigadas culminaram numa reunião de emergência de entidades como a União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO, a Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN, parlamentares como a Vereadora de Salvador Marta Rodrigues e a Deputada Estadual Olivia Santana, secretarias de Estado, Conselho Estadual de Direitos Humanos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE e a sua Ouvidoria, a Defensoria Pública da União – DPU, a Associação de Advogados e Advogadas dos Trabalhadores Rurais – AATR, a Central Única dos Trabalhadores – CUT, a Superintendência de Prevenção à Violência vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para canalizar esforços e avançar na pauta quilombola.

A SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura da Bahia, a CERB - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a Secretaria de Segurança Pública, a União de Negros pela Igualdade – UNEGRO, a assessoria da vereadora Marta Rodrigues e a Prefeitura Municipal De Simões Filho visitaram o Quilombo Rio dos Macacos com quatro objetivos específicos. O mais urgente é a abertura de uma estrada para acesso ao quilombo, que ainda hoje depende da autorização da Marinha para entrar e sair. No último assassinato a Policia Militar e a SAMU levaram mais de 10 horas para acessar o local do crime, pela impossibilidade de acesso independente. Iluminação e saneamento também nunca entraram na comunidade. A quarta missão é trazer a segurança ao quilombo, já que a Marinha não oferece nenhuma segurança para além da sua Vila Naval e dificulta o ingresso de políticas públicas estruturantes à comunidade.

Na visita de hoje, as secretarias puderam conhecer um pouco mais o território e a partir disso farão relatórios com os encaminhamentos e responsabilidades de cada uma, a serem apresentados na próxima segunda, dia 5, às entidades organizadoras da missão.