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João Antonio

João Antonio da Silva Filho é Mestre em Filosofia do Direito e atualmente preside o Tribunal de Contas do município de São Paulo

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O autoritarismo e a manipulação da opinião pública contra a democracia

'Nos regimes autoritários as diferenças são ameaças ao controle, levando à perseguição. Essa abordagem cria sociedades conservadoras', diz João Antonio

Manifestação a favor da democracia e contra Bolsonaro em São Paulo (Foto: REUTERS/Carla Carniel)
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O autoritarismo populista tem ganhado terreno em diversas partes do mundo, refletindo uma tendência preocupante. Líderes autoritários emergem explorando sentimentos de descontentamento e desconfiança na sociedade e numa espécie de contra tudo e contra todos, adotam uma abordagem populista, minam instituições democráticas, restringem a liberdade de imprensa, o direito de contestação e buscam consolidar seu poder, criando um ambiente propício para a centralização das decisões em suas mãos.

A ascensão do autoritarismo populista pode ser atribuída a uma série de fatores, incluindo desigualdade social, conservadorismo nos costumes, polarização política e crises econômicas. A retórica simplificada e a promessa de soluções rápidas para problemas complexos atraem uma parcela da população desiludida. Todavia, é essencial que as sociedades estejam atentas a essas tendências. Resistir ao avanço do autoritarismo populista e preservar os princípios fundamentais da democracia, exige uma sociedade organizada e consciente dos valores democráticos, do respeito as diferenças – aquelas inerentes a natureza humana.

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A padronização dos costumes como meio de dominação - A padronização dos costumes emerge como uma estratégia de dominação ao buscar impor uma única narrativa cultural e comportamental. Líderes ou regimes que buscam consolidar o poder muitas vezes promovem a uniformidade de costumes para fortalecer o controle sobre a sociedade. Ao estabelecer normas rígidas e suprimir a diversidade de práticas, cria-se um ambiente onde a obediência é incentivada e as vozes dissidentes são reprimidas. A padronização dos costumes não apenas serve como uma ferramenta de coerção, mas também como um meio de moldar a identidade coletiva, facilitando assim a imposição de ideologias específicas e o fortalecimento do domínio.

Líderes populistas muitas vezes adotam uma retórica que apela às tradições e valores culturais, buscando fortalecer a “identidade nacional” como meio de legitimar seu próprio governo. Ao enfatizar certos costumes e normas e negar a necessária integração entre os povos, esses líderes criam uma narrativa que ressoa com setores específicos da sociedade, consolidando apoio em detrimento da diversidade de opiniões.

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A manipulação dos costumes pode, portanto, servir como uma estratégia para construir uma base de apoio sólida, ao mesmo tempo em que limita a pluralidade de perspectivas. Essa abordagem acaba por fortalecer a polarização social e minar a diversidade de pensamento, elementos essenciais para o funcionamento saudável de uma sociedade democrática.

A instrumentalização da pobreza - Na disputa de hegemonia, a pobreza muitas vezes se torna um terreno fértil para o crescimento do autoritarismo, pois exclusão social, pobreza absoluta com indivíduos em situações econômicas precárias leva, quase sempre, a uma espécie de “salve-se quem puder”. Nesses casos, o desespero é instrumentalizado por discursos simplificados e soluções “fáceis” típicas dos autocratas. Líderes autoritários, ao capitalizarem esse descontentamento, apresentam-se como solucionadores de problemas urgentes, prometendo melhorias econômicas rápidas e eficazes. A vulnerabilidade socioeconômica das populações empobrecidas cria uma predisposição para aceitar lideranças autoritárias em troca de promessas simplistas de estabilidade e prosperidade.

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Além disso, a pobreza pode minar a confiança nas instituições democráticas, levando as pessoas a buscar alternativas aparentemente mais assertivas. Quando as condições econômicas são desfavoráveis, a tentação de apoiar líderes que oferecem respostas simplificadas e medidas drásticas para resolver problemas complexos pode se intensificar, contribuindo assim para o fortalecimento do autoritarismo em detrimento da democracia.

O autoritarismo e as religiões - É comum observar que líderes autoritários utilizam as religiões como instrumentos de coesão em seus grupos. Ao vincular-se a instituições religiosas ou adotar retóricas que ressoem com valores religiosos específicos, esses líderes buscam consolidar o apoio de comunidades religiosas, muitas vezes com slogan do tipo “Deus acima de tudo” destacando a religião como um elemento unificador da identidade nacional.

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Essa estratégia pode ser eficaz para mobilizar seguidores e criar uma base de apoio sólida, uma vez que a religião muitas vezes desempenha um papel central na vida das pessoas, influenciando suas crenças e valores. No entanto, essa instrumentalização quase sempre resulta em polarização e, por consequência, exclusão dos que pensam diferentes, uma vez que as visões divergentes são muitas vezes marginalizadas em favor de uma interpretação única e simplificada dos preceitos religiosos.

O tratamento das diferenças nos regimes autoritários - Os regimes autocráticos, por sua natureza centralizada e autoritária não toleram as diferenças, aquelas inerentes ao ser humano. Buscam impor uma visão única e homogênea da sociedade, suprimindo a diversidade de pensamento, identidade e expressão. A pluralidade de perspectivas, tão fundamental para a riqueza de uma sociedade, é frequentemente restringida, resultando em um ambiente onde a dissidência é desencorajada e punida. A intolerância às diferenças não apenas limita a liberdade individual, mas também enfraquece a resiliência social, privando a sociedade da capacidade de inovação, renovação e adaptação que surge da composição equilibrada das diversidades.

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Nesses regimes, as diferenças são frequentemente percebidas como ameaças ao controle autoritário, levando à perseguição de opositores, restrições à liberdade de expressão e imposição de uma única narrativa. Essa abordagem cria um ambiente de conformidade forçada, onde as características únicas de cada indivíduo são subjugadas em prol da uniformidade, resultando em sociedades menos dinâmicas, fechada ao dinamismo social e conservadoras, por consequência.

Consenso progressivo e o equilíbrio estável nos regimes democráticos - Fortalecer as instituições democráticas, democratizar o acesso à educação, combater a exclusão social e reforçar o pacto constitucional são estratégias fundamentais para combater o autoritarismo. Instituições sólidas, como o Judiciário e os órgãos de controle, desempenham um papel crucial na manutenção do equilíbrio de poder e na proteção dos direitos fundamentais. Ao investir na educação e torná-la acessível a todos, promove-se o desenvolvimento de uma sociedade informada e crítica, capaz de resistir a tentativas autoritárias.

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Nos regimes democráticos, o equilíbrio estável é alcançado por meio do consenso progressivo, que se constrói na composição e no respeito pelas diferenças. A democracia valoriza a diversidade de raças, ideologias, religiões e interesses concretos como fonte de força objetiva. Ao abraçar a pluralidade e o respeito as diferenças, os sistemas democráticos fomentam um diálogo aberto e inclusivo, permitindo que uma variedade de perspectivas coexista harmoniosamente. O consenso progressivo emerge quando diferentes grupos encontram áreas de convergência e comprometem-se a promover o bem comum, resultando em políticas que refletem a composição equilibrada das necessidades e aspirações de toda a sociedade.

A composição das diferenças em democracias fortalece os princípios de igualdade, liberdade e justiça, formando um tecido social robusto e sadio. A aceitação da diversidade não apenas enriquece a vida cívica, mas também promove a inovação e a resiliência, essenciais para enfrentar os desafios dinâmicos. Ao reconhecer e celebrar as diferenças, os regimes democráticos estabelecem as bases para um equilíbrio estável, onde a coexistência pacífica e a busca contínua por progresso são pilares fundamentais.

Enfim, a democracia emerge como o caminho para o futuro, pois incorpora valores fundamentais como participação cidadã, respeito à diversidade, a proteção dos direitos fundamentais e a preservação das conquistas civilizatórias. À medida que a sociedade global evolui, a democracia continua a ser a forma mais resiliente e adaptável de governo, permitindo a expressão das aspirações coletivas e a construção de consensos progressivos. Sua capacidade intrínseca de promover a inclusão, justiça e inovação a torna uma força propulsora para enfrentar os desafios complexos do século XXI, consolidando-se como o sistema político que melhor reflete a aspiração por sociedades justas, livres e igualitárias.

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