O vírus pega carona na desigualdade

Em seu artigo "O futuro pós-coronavírus já está em disputa" (pública do  pelo El  País), a jornalista Eliane Brum, fala do apartheid que assistimos com a pandemia do Covid19. Está explícito qual é a população que tem o direito a não ser contaminada e qual é a população que aparentemente pode ser contaminada. Não por coincidência, a primeira morte por coronavírus no Rio de Janeiro foi de uma empregada doméstica, a quem a “patroa” que voltara de uma viagem a Europa não reconheceu o direito à dispensa remunerada do trabalho. 

Esse é o retrato do Brasil e das relações entre raça e classes no país, que afloram de forma cruel com essa pandemia.Muitos estão morrendo em casa por não ter lugar nos hospitais, ou até mesmo por falta de remédios e respirador em consequência da precarização da saúde pública e de praticamente todos os serviços essenciais.O nível de acatamentos do isolamento social nas maiores cidades não cobre nem a metade da população. Em parte, por falta de informação, mas a maioria continua saindo das casas porque mora em condições tão precárias que a rua pode ser menos perigosa. Segundo a PNAD 2018 cerca de 30% dos domicílios no Brasil não têm um item básico: água encanada. Dentre os que circulam pelos transportes públicos, a maioria vai e volta do trabalho. 

O volume de atividades consideradas essenciais pelo governo federal aumenta a cada dia, incluindo áreas desnecessárias neste momento, como por exemplo a construção civil, que emprega milhares de trabalhadores e não tem como seguir o padrão de isolamento em suas atividades. Outra categoria sacrificada, e que deveria estar em sua casa, é a de empregada doméstica. E tudo isso sem contar os ambulantes e desempregados que saem às ruas em busca de sobrevivência.

Está mais que provado que o  sucesso no isolamento está condicionado à subvenção do Estado. O Congresso aprovou uma ajuda emergencial com um valor superior ao proposto pelo governo. Porém, a lentidão e atropelamento na distribuição da ajuda tem sido tamanha que nos faz duvidar que seja por incompetência. Para os que estão contratados com carteira assinada, trabalhando em atividades essenciais ou não, foram aprovadas medidas que autorizam os patrões a suspender contratos, e promover cortes de jornada e de salários. 

Temos assistido diariamente sindicatos de diferentes categorias negociando com as empresas a manutenção dos empregos, o mínimo de perdas nos salários e de benefícios. De acordo com o Ministério da Economia, ao menos 1, 5 milhão de trabalhadores está recebendo o seguro-desemprego após o agravamento da pandemia e ao menos 5 milhões de trabalhadores já perderam seus empregos - seja por demissão, seja suspensão de contrato, seja corte de jornadas e salários. Isto representa quase 15% do mercado de trabalhadores formais no país (de acordo com a PNAD/IBGE o total empregados CLT é de 33,6 milhões de pessoas).  A avaliação é que o Brasil está entrando em uma longa recessão e o PIB terá uma queda de 5%, o que elevará a taxa de desemprego a mais de 25%. Além da indústria, o setor de serviços também está sendo muito afetado e deverá encolher 4,4%.Ao mesmo tempo o salário mínimo não terá reajuste e o governo ameaça congelar os salários dos trabalhadores do serviço público até o fim de 2021. Tudo isso nos coloca frente ao difícil cenário de ter que brigar por empregos, direitos e salários tudo ao mesmo tempo. Nossas bandeiras hoje são contra a desigualdade e a defesa da democracia. Duas palavras que expressam conceitos inseparáveis. Uma não existe sem a outra.

Na primeira década e meia deste século, o Brasil viveu um período de governo democrático com forte preocupação com a inserção social, pleno emprego e erradicação da fome. Mas, para consolidar um pais democrático e inclusivo é preciso que este seja o resultado de uma política de Estado e não apenas ações de governo. A elite agro-financeira sabe disso e tratou de impedir que essa política se consolidasse e, da mesma forma que em 1964, apoiou o golpe de 2016. 

Testemunhando um processo avassalador de destruição das conquistas alcançadas, aprendemos que não bastam políticas sociais emergenciais e a distribuição de renda não se faz apenas com programas sociais. É preciso promover uma reforma tributária que isente os que ganham menos e cobre imposto dos mais ricos; mudar profundamente a política de ajuste fiscal e juros altos, sem que estejam acompanhadas de medidas de exoneração fiscal. É preciso garantir o crédito e ter políticas de Estado que promovam a educação, a pesquisa e uma política industrial condizente com o tamanho e o potencial do Brasil.

De imediato, é urgente aumentar a distribuição de recursos e requisitar da estrutura de atendimento hospitalar privado o atendimento a todos. Ao mesmo tempo, lutar pelo fim desse governo e pelo restabelecimento da democracia e do diálogo social. É fundamental a restauração de um conjunto de direitos sociais e trabalhistas e a implementação de um programa de recuperação do aparato produtivo. Precede essas ações, uma ampla jornada pela anulação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos do Orçamento e pela defesa do cumprimento da Constituição de 1988, que nos deu instrumentos para avançar na democracia e no respeito aos direitos humanos. O movimento sindical tem um enorme desafio frente a essa situação. Temos que continuar o trabalho de organização e defesa dos direitos e da vida dos trabalhadores e trabalhadoras, ao mesmo tempo, ajudar a construir uma frente política e social capaz de impedir a continuidade desse governo predador e promover a retomada de um país democrático e inclusivo.