Petrobras vende polo norte capixaba e está praticamente fora do ES

A Petrobras vendeu o maior ativo de petróleo em terra do estado, o Polo Norte Capixaba, além de dutos e um terminal portuário por um valor irrisório, US$ 544 milhões (R$ 2,7 bilhões na cotação atual do dólar), o que corresponde a dois anos de produção dos quatro campos que compõem Polo Norte Capixaba, a se manter o preço do barril do petróleo, em US$ 100. Beneficiada mesmo só compradora Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba, subsidiária da empresa norueguesa Seacrest Group. Com a privatização, a Petrobras está praticamente fora do Espírito Santo, restando apenas o Campo de Jubarte, no Sul do Estado e que faz parte da Bacia de Campos (RJ), e dois terminais de gás.

A venda desses ativos terrestres só gera perdas para os capixabas. A estimativa é de aumento de desemprego, afetando centenas de famílias, diminuição de arrecadação estadual e municipal e queda brusca de renda de trabalhadores e trabalhadoras, que atualmente já está reduzida em praticamente cinco vezes. A este desastre, do ponto de vista do interesse do Espírito Santo, se junta a diminuição de alíquotas de pagamento de royalties, estipulada na nova portaria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a Resolução 853/2021 da ANP, as empresas médias e pequenas farão um repasse menor, de 7,5% e 5% dos royalties a estados e municípios, o que é o caso da Seacrest, enquanto uma empresa do porte da Petrobras repassaria 10%. 

Para além das perdas de receita e de empregos, é preciso alertar para o grave risco de desastres ambientais, considerando que o tipo de operação de transporte do petróleo dos campos para os navios atracados é feito por monobóias, hoje realizada pela Transpetro. Uma empresa sem experiência não reúne condições seguras para realizar uma operação tão sensível. Há algumas semanas, a Imetame, que adquiriu o Polo de Lagoa Parda com praticamente todo o capital financiado pelo Bandes e BNDES (40 milhões de 49 milhões), causou um vazamento de óleo que atingiu a bacia do Rio Doce. Isso, em menos de um ano de privatização e produzindo apenas 200 barris/dia. O risco de tragédia ambiental no Polo Norte Capixaba é amplificado, cuja produção chega a 7 mil barris diários.

O processo de desinvestimento/desmonte da Petrobras é visivelmente criminoso, considerando a venda a preços irrisórios de seus ativos e a desestruturação de uma empresa que no governo Lula chegou a ser a 4ª maior de energia do mundo. Com Lula, os investimentos em gasodutos, refinarias e pesquisas elevaram o valor da petrolífera de US$ 15,5 bilhões em 2002, a US$ 105 bilhões em 2014. Em 2018, com a colaboração dissimulada da Operação Lava Jato (iniciada em 2016), que destruiu empresas sob o argumento de combate à corrupção (o que se demonstrou posteriormente uma ação conjunta com os EUA, principal interessado na reserva de pré-sal do país) e do golpe contra Dilma Rousseff, a Petrobras caiu para 10ª posição no ranking mundial. Hoje, com Bolsonaro e sua política de destruição, a Petrobras se encontra em 31º lugar no ranking mundial.

Privatizar faz muito mal ao país. Defender a Petrobras é defender o Brasil! Não à privatização e a precarização do trabalho. 

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