Por uma segunda e definitiva Independência!

Com tiranos não combinam,

brasileiros, brasileiros corações.

(Hino ao 2 de Julho)

Florestan Fernandes, ao analisar as implicações socioeconômicas da Independência do Brasil, identifica um aspecto progressista e outro conservador desse importante processo histórico, que marca a transição da antiga sociedade colonial para a emergência e conformação de uma sociedade nacional.  

Ao mesmo tempo que a Independência do Brasil possui um aspecto revolucionário ao despojar o estatuto colonial, baseado na submissão aos interesses de Portugal, e que terá seu ápice na guerra de libertação contra os portugueses na Bahia; as elites senhoriais e nativas, optarão por manter a estrutura social da antiga ordem colonial fundamentada na escravidão de origem africana e na grande propriedade de terra, a plantation. Neste sentido, a autonomia política brasileira, com a internalização dos centros de poder e a constituição de mecanismos nacionais de controle da vida econômica, não alterou as relações de produção escravistas no Brasil, pelo contrário deu um novo impulso a chamada acumulação originária de capital, revitalizando e dinamizando a grande lavoura escravista.  

Produto dessa “revolução inacabada”, se produziu uma monarquia constitucional, com uma democracia censitária, na qual a Casa de Bragança, com seu poder moderador, era responsável por mediar e equilibrar os interesses das classes senhoriais. Embora as ideias liberais tenham tido um papel progressivo na Independência, como uma reação contra o “esbulho colonial”, elas foram deformadas para justificar a manutenção do escravismo. O povo e a nação eram sinônimos das classes dominantes, o grosso da população ficou excluído da sociedade civil. O recém Estado Nacional era liberal somente em seus fundamentos formais. Na prática, ele era um instrumento de dominação escravista.  

Serão as diversas lutas populares republicanas e abolicionistas durante todo o século XIX as grandes responsáveis pelo alargamento da nacionalidade brasileira. Contraditoriamente, essas lutas também ganharão um novo impulso após a Independência, devido à aceleração do desenvolvimento urbano no país, à expansão do mercado interno, e uma maior diferenciação econômica através da evolução do comércio.  

Passado 200 anos de nossa Independência, ainda enxergamos as nossas classes dominantes, senhoriais e nativas, lutarem ferrenhamente pela manutenção das antigas estruturas coloniais que agora se apresentam através da fome, da precarização do trabalho, do desemprego, da violência policial e em formas neocoloniais de dominação externa. 

Cabe, portanto, ao povo brasileiro, inspirado pelos exemplos de Maria Quitéria, de Maria Filipa e de tantos outros brasileiros e brasileiras, pobres, negros e indígenas que guerrearam e venceram a dominação portuguesa no 2 de Julho, radicalizar a democracia e disputar o real significado da nação e da nacionalidade no imaginário popular e realizar uma segunda e definitiva Independência!