Qual democracia foi salva

A vitória de Lula sobre Bolsonaro nas eleições de 2022 ajudou a frear a escalada autoritária da extrema direita no Brasil. Mas, num momento em que os valores democráticos são contestados ao redor do mundo, e um processo de desdemocratização é observado por inúmeros estudiosos, resta ainda a dúvida sobre que tipo de democracia é possível em nossos dias, principalmente nos países periféricos.

Se, por muito tempo, nossa lupa de análises sobre a democracia foi marcada pelas influências europeias e norte-americanas, hoje temos mais subsídios teóricos para relativizar essa sincronia. O “acontecimento democrático” se mostra diferente entre países desenvolvidos e os que se encontram à margem das decisões globais.

No Brasil, por exemplo (mas isso acontece de maneira semelhante em toda a América Latina), o ordenamento democrático não pode ser devidamente pensado sem a inclusão de fatores históricos, sociais, econômicos, claro está, mas também sem que as conformações de classe ao longo dos séculos sejam levadas em conta. É fundamental partir de certas condições históricas, como o distanciamento cultivado pelas classes mais abastadas em relação às menos favorecidas. Um contexto no qual importa para a a primeira que certas desigualdades sejam mantidas, a fim de que sua suposta superioridade se perpetue.

Se tomarmos, por exemplo, as políticas públicas dirigidas aos mais pobres desde 2016, veremos como os governos de Temer e Bolsonaro se encarregaram do fortalecimento de um Estado menos responsivo às demandas dos cidadãos comuns. Desde então, percebemos uma desidratação deliberada da agenda social e ações governamentais alérgicas às políticas distributivas. Tais políticas proporcionam, em democracias amadurecidas, dignidade à classe trabalhadora e, consequentemente, a paz social.

Mas, além da disputa de classes para manter o distanciamento social de séculos, importa para nossa elite econômica que a classe trabalhadora seja interditada enquanto sujeitos políticos. Ou seja, é fundamental para essa lógica excludente que nossa democracia disponha dos meios, sempre à mão, de renegar a vontade popular expressa pelo voto. No Brasil, há sempre o risco de um golpe de Estado ou de um impeachment, toda vez que a mitigação das desigualdades sociais é tratada como uma pauta importante para um projeto de desenvolvimento nacional.

É nesse sentido que questões essenciais, como as políticas redistributivas de diminuição das desigualdades sociais, são tratadas meramente como pano de fundo retórico dos programas partidários. Se esticar demais essa corda, o governo pode ser derrubado. 

No país onde os beneficiários de programas de transferência de renda focais são chamados de preguiçosos e improdutivos, temas como cooperação e solidariedade são tratados como estranhos à lógica dominante, isto é, à lógica neoliberal. Como uma de suas consequências mais aterrorizantes, temos que a desidratação da agenda social nos últimos anos levou o país novamente ao mapa da fome e da insegurança alimentar.

Nesse tipo de democracia, não são os cidadãos comuns quem decidem sobre o programa político e social que melhor represente seus anseios. Tais decisões se dão por uma elite política que, subordinada ao capital financeiro, disputam pela manipulação da vontade popular.

Podemos nos perguntar se uma democracia que não consegue garantir aos seus cidadãos as condições mínimas de existência permanece democrática. Ao que parece, temos ainda um longo caminho de aperfeiçoamento de nossas instituições, a fim de que um projeto nacional inclusivo possa ser construído. Se nossa democracia se mostra frágil e pouco inclusiva, por outro lado, podemos afirmar que, ainda assim, ela é melhor do que qualquer tipo de autoritarismo que lhe queira substituir.