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Kleber Santos

Ativista social em defesa da democracia

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Quem falou em anistia?

"Que fique claro, a conciliação só é possível com democratas; para os golpistas, o rigor da lei", escreve Kleber Santos

Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Mariana Greif)
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A conciliação política em um ambiente conturbado e polarizado é crucial por várias razões, a principal delas é a necessidade de reconstrução de um país que foi entregue na condição de terra arrasada. O papel do Presidente Lula nessa perspectiva é essencial para buscarmos a estabilidade das instituições democráticas e assim poder mitigar as crises institucionais que teriam reflexo direto na governabilidade. Em um sistema democrático faz-se necessário que haja cooperação entre diferentes visões políticas, o que facilita a construção de consensos, compromissos e assim mais facilidade na solução de problemas e implementação de políticas públicas que resgatem o bem estar social.

O governo tem completa legitimidade institucional por ter sido eleito democraticamente, mas é preciso entender também que a confiança das pessoas está diretamente ligada a capacidade de liderar, de atuar de forma justa e apontar possibilidades, inclusive acaba de sair do forno a informação do crescimento de 2,9% do PIB brasileiro, contrariando o pessimismo dos sabotadores, o horizonte apresentado é mais interessante do que nos últimos 6 anos, a população quer oportunidades, emprego, saúde, educação, mas também estabilidade política para que o ambiente continue favorável. É sempre o momento de enfrentar o obscurantismo e para isso precisamos dos movimentos sociais e partidos políticos fortes, não dá para confundir, o governo tem a função de governar para convergentes e divergentes com o máximo de diálogo e coesão possível.

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A democracia, embora muitas vezes imperfeita, é valiosa exatamente na sua imperfeição. É a forma de governo que visa garantir direitos fundamentais, liberdades individuais e igualdade perante a lei. No entanto, quando indivíduos ou grupos se engajam em atos que atentam contra esse sistema, seja por meio de golpes, insurreições, violência política ou outras formas de ruptura, é fundamental que o braço do Estado seja firme, devido ao propósito da preservação da ordem democrática. 

Qualquer tipo de anistia a quem atenta contra os princípios democráticos seria enfraquecer a integridade de um país, destruir as instituições e deixar que novas ações deletérias se repitam. Anistiar crimes dessa natureza enviaria ao mundo uma mensagem equivocada de fraqueza e impunidade. A democracia está intrinsecamente ligada aos direitos humanos e não só por isso  temos o dever de  responsabilizar os envolvidos, de garantir a liberdade e a segurança de uma nação que há pouco tempo vivia uma sanguinária ditadura militar, em suma, qualquer relaxamento para quem atenta contra a democracia não é apenas injusta, seria um crime contra o estado democrático de direito, é imperativo que ocorra o devido processo legal, que as pessoas tenham o direito de defesa e que os responsáveis paguem por seus atos irresponsáveis com o mais duro rigor da lei.

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O parlamento brasileiro, hoje com boa parte conservadora tenta conturbar por dentro de um poder instituído a estabilidade institucional e consequentemente a governabilidade, a correlação de forças não é boa e só com grande habilidade política e apoio popular o Presidente da República conseguirá transformar em realidade o seu plano de governo que saiu vencedor das urnas. 

À medida que nos aproximamos das eleições municipais, chega o momento não apenas de renovarmos a nossa esperança e confiança no futuro, é hora de tomar as ruas, é um momento crucial em que temos a oportunidade de moldar o curso do nosso país e definir o rumo para os anos que virão. Apesar dos desafios que enfrentamos, devemos lembrar que a política é a ferramenta pela qual podemos transformar nossas aspirações em realidade. É uma chance para expressarmos nossos valores, defendermos as nossas bandeiras e trabalharmos juntos na construção de um projeto que pavimente em 2026 a reeleição do Presidente Lula e de uma bancada ainda maior para o Congresso Nacional. Cada voto conta, cada voz é importante e nesse sentido é possível entender que algumas divergências são aceitáveis, que juntos, podemos superar obstáculos e avançar com coragem em busca de dias melhores. Que fique claro, a conciliação só é possível com democratas, para os golpistas, o rigor da lei.

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#SemAnistia

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