Rascunho de um Manifesto Comunista para a Internet

Por João Jorge Caproni Pimenta, DCO

Um espectro ronda a Europa, o espectro do comunismo. No furor da Revolução de 1848 Marx e Engels iniciaram, com a publicação do Manifesto Comunista, uma revolução na forma de analisar a sociedade e nos objetivos dos oprimidos. Naquele manifesto vemos a ideia de valor-trabalho, vemos uma denúncia brilhante das contradições fundamentais do capitalismo, vemos as teses fundamentais do materialismo dialético.

Passados quase 200 anos da publicação do Manifesto, nós vimos a burguesia proclamar, com a queda da União Soviética, o fim da História, proclamar o capitalismo como um sistema perfeito, capaz de inovação, capaz de prover o bem-estar de todos. Todo dia proclamam o fim do marxismo e todo dia seguinte escrevem novo livro, artigo, tese atacando as ideias de Marx. A burguesia diz que o comunismo acabou e passa os seus dias combatendo o comunismo. Uma cômica contradição.

A chegada da informática para as amplas massas foi saudada como uma das provas da derrota do comunismo, como uma prova de que Marx estava errado. No entanto, a revolução produtiva que foi o nascimento do computador pessoal, do aprendizado em máquina, da internet e da automação mostram apenas e tão somente o contrário. 

Marx riu por último: a internet mostrou que a teoria econômica marxista está correta

Os economistas mais sofisticados da burguesia buscaram a todo custo demonstrar que a ideia do valor trabalho está errada. Que a mercadoria não vale apenas e tão somente o trabalho nela investido para a sua produção. Eles negaram a ideia da mais-valia, negaram de tudo um pouco. A internet, no entanto, deu a Marx a vitória. Quando, por exemplo, descobriram que a música podia ser expressada em 0s e 1s, que ela poderia ser copiada de um para outro sem custo algum, que em um segundo se poderia copiar um álbum e dá-lo a milhões, bilhões de pessoas, ninguém mais quis pagar nada em música. Ela não valia mais nada. Aí vemos Marx, Lênin, Trótski rirem de novo: os monopólios capitalistas da cultura usaram a máquina do Estado capitalista para tentar frear o desenvolvimento das forças produtivas, frear a pirataria, frear a livre circulação de informação.

O Spotify, uma empresa sueca, criou uma saída temporária ao capitalismo: vamos parar de vender música, isso acabou, vamos vender um serviço de hospedar música, de organizar a biblioteca e de sugerir músicas. Isso, no entanto, deprimiu profundamente a indústria musical. Antes se vendia um álbum por 20 reais, agora, paga-se 20 reais por 100 milhões de faixas.

As empresas de Software, fruto desta inovação incrível, são uma das piores amostras das contradições do capitalismo. Uma suíte de Softwares como a da Adobe, nada mais é que um monte de folhas com letras e números. A lei capitalista permite que a Adobe oculte quais são as letras e os números, proíbe você de pegar outro monte de folhas e copiar o monte de folhas dela. Basicamente a lei diz que você não pode abrir um bloco de notas e copiar o que você está lendo. Ao ter esse monopólio artificial estabelecido, a empresa se dá o poder de vender o monte de folhas por valores exorbitantes.

A segunda e a terceira década do século XXI estão vendo o crescimento e a popularização de softwares livres, ou mesmo open-source, como a melhor forma de código. Com maior integração, mais desenvolvedores ajudando no refino e uma base gigantesca de usuários usando e melhorando o serviço. O Wordpress, plataforma de Blogs, cujo código é aberto, alimenta um terço da internet. Mas mesmo o Open Source é tolhido pela propriedade privada. Por trás do código aberto do Wordpress há um exército de programadores pagos por grandes empresas para manter o código e moldá-lo aos seus interesses. Vejam a defensiva, ser dono do código não é mais viável, eles tentam manipular algo que seria livre.

Nós vimos a era das plataformas. Onde Uber, iFood, e outras plataformas permitem aos clientes encontrar comerciantes, um trabalho irrisório, mas por serem um monopólio, mordem uma parcela enorme do trabalho de pequenos comerciantes. Vivemos numa era onde, para se trabalhar na internet paga-se taxas. Taxa para plataforma, taxa para a máquina de cartão, taxa para isso, taxa para aquilo. As empresas viraram um Estado, cada uma cobrando seu imposto. Neoliberalismo, vemos, não é o fim do imposto, é a criação do imposto para empresário ficar bilionário. Um iFood ou um Uber não é nada muito incrível do ponto de vista da programação, não vale 20% da renda de um pai de família, muito menos de 20% da renda de milhões de famílias.

Na era das plataformas vimos um grande avanço: o surgimento das redes sociais. E uma grande desgraça: o surgimento das redes sociais. O Facebook, Twitter, WhatsApp, YouTube mudaram a forma como nos relacionamos, como as pessoas consumem informação e se comunicam. Isso não é ruim, é ótimo. Vimos pequenos criadores de conteúdo se conectarem com milhões de pessoas que pensavam de forma similar, sentiam coisas parecidas, que buscavam algo autêntico. Vimos jornalistas falarem e serem ouvidos sem grandes jornais. Vimos a humanidade redescobrir a arte da fotografia, vimos que fazer vídeo, desenhar e fotografar é algo que milhões tem interesse em fazer sem ganhar nada. Conversar por texto permite que milhões de pessoas escrevam, combate o analfabetismo e dá a possibilidade de estar perto sem estar perto. Foi uma enorme revolução nas vidas das pessoas. Mas aí veio o capitalismo.

Essas mesmas empresas que protagonizaram essas mudanças acumularam um controle tal sobre a vida das pessoas que permite a elas definir o que você vai ver, o que você vai falar e quem vai te ouvir. Estamos na era da censura de massas. Onde bilhões são censurados diretamente, às vezes após falar, mas muitas vezes antes de mesmo de qualquer pessoa ouvir. A censura prévia nunca foi tão eficiente.

O Google permitiu para bilhões conseguirem achar conhecimento, auxilia pesquisas científicas, culturais, acelera a aquisição do conhecimento. No entanto, com essa capacidade de pesquisa vimos também nascer, na nossa sociedade, a era da espionagem em massa. O governo americano espiona bilhões, vê conversas íntimas entre famílias, através dos monopólios invade fotos, memórias das pessoas, consegue dados biométricos, analisa seus hábitos, em quais sites você acessa. É possível para a CIA, ou para uma plataforma de anúncios, conhecer um jovem melhor que seus pais, mesmo que o jovem nunca tenha falado nada a eles. A distopia de Orwell virou realidade, só que não na URSS, nos EUA.

A comunidade da internet, bilhões de pessoas, no entanto, continua a desafiar o império. Vimos nascer alternativas às redes sociais, como o Mastodon, protocolos abertos, descentralizados, que se utilizados em massa, permitiriam a nós nos conectar com os criadores de conteúdo que gostamos, os familiares e amigos, como fazemos hoje, mantendo a propriedade da nossa informação, a nossa privacidade, definindo o que nós gostamos ou não de ver e não deixando que alguma empresa maligna defina isso para nós. 

Isso não é um manifesto, ainda. Faço um chamado aos meus companheiros de partido, aos nossos apoiadores e mesmo pessoas que não simpatizam conosco em várias coisas, mas que compartilham deste objetivo. Tornar a internet, uma grande maravilha humana, plena. Garantir a livre circulação de informação, derrubar a propriedade intelectual, acabar com a máfia das plataformas, ver a descentralização da informação para garantir o livre acesso a ela. Descentralizar a informação e acabar com a espionagem em massa. A revolução socialista tem que defender uma internet gratuita, livre da censura, livre da espionagem, sem propriedade privada. Essa é uma maravilha para a época socialista, e nós devemos formular um programa, tanto para agora, quanto para o futuro.