Renda básica italiana, um modelo a ser copiado?

Um assunto pouco discutido dentro da sociedade brasileira, principalmente pelos partidos políticos, é a implementação de um programa de renda que atenda de maneira permanente e consistente as necessidades básicas de grande parte da nossa população. 

Antes de falar sobre este assunto, vamos voltar nossa atenção para um programa introduzido na Itália, em 2019, chamado "Reddito di Cittadinanza" (renda cidadã ou renda de cidadania). Este projeto de lei foi aprovado no parlamento italiano por iniciativa de um partido chamado "movimento 5 stelle" (M5S), fundado por Beppe Grillo, um comediante italiano.

Vale lembrar que o M5S se autodefine como um não partido, o que na prática nada muda, mas reforça a posição crítica aos partidos tradicionais lá existentes.

Para aprovar o Reddito di Cittadinanza (RD) o M5S contou com o apoio de um partido da ultradireita chamado "Lega Nord", liderado por Matheu Salvini, considerado por muitos um político de vocação fascista. Por outro lado, o PD partido democratico (mais a esquerda) se alinhou ao FI Forza Italia (de direita) de Berlusconi e votaram contra o Reddito di Cittadinanza.

Entender a lógica dos partidos italianos é para poucos!

Mas vamos lá:

O programa RD é um benefício econômico de 780 euros ( cerca de 4.000 reais)  concedido a cada pessoa que viva sozinha. Caso o núcleo familiar seja maior, o benefício pode chegar a um máximo de 1.330 euros (cerca de 7.000 reais). 

Para receber o subsídio a pessoa não só deve preencher determinados requisitos, como também estar sujeito a determinados condicionantes.

No que diz respeito aos requisitos, são eles:

Não possuir renda superior a 9.360 euros anuais, veículo acima de 1.600 cc, imóvel residencial diverso da primeira habitação não superior a 30.000 euros.

Com relação aos condicionantes, o mais importante é o "Patto per il lavoro", que nada mais é do que a pessoa assinar um documento comprometendo-se a não recusar mais do que duas ofertas de trabalho. Caso ela recuse, seu benefício é cancelado automaticamente.

Em 2021 cerca de 1,3 milhões de famílias receberam o RD (544 euros em média).

A Itália foi o último país da europa ocidental a adotar um programa de renda básica.

A maioria dos países da Europa ainda não optaram por um verdadeiro programa de  Renda Básica Universal. Neste, cada cidadão recebe um subsídio independente de qualquer condicionante em relação à situação econômica, núcleo familiar, se está ou não empregado etc.

Vários estudos sobre o sistema de Renda Universal estão sendo desenvolvidos na prática em alguns países.

Ainda não há uma conclusão definitiva sobre os resultados obtidos, no entanto, já ficou comprovado que o modelo não estimula as pessoas a ficarem fora do mercado de trabalho, principal argumento daqueles que são contra estes  programas.

Um grande questionamento, o primeiro que aparece quando se fala em renda básica, é o seu financiamento. De onde viriam os recursos?

A Itália investe 7,7 bilhões de euros no seu Programa de Renda Básica (0,4% do PIB).

Coincidentemente o Brasil também investe 0,4% do seu PIB no Bolsa Família.

O valor do benefício do Reddito di Cittadinanza italiano é de 70% do salário mínimo praticado mas que ainda não foi oficialmente estipulado pelo governo.

Os 230 reais do Bolsa Família em média para cada família equivale a 20% do salário mínimo brasileiro. 

Para elevar ao patamar de 70% do salário mínimo, como na Itália, o Brasil teria que investir por ano mais de 130 bilhões de reais.

Considerando que a prioridade número um do país é diminuir o abismo social existente entre os mais ricos e aqueles que ainda hoje não conseguem uma renda que satisfaça as necessidades mais básicas do ser humano, é bom lembrar que só o imposto sobre dividendos, agora defendido pela maioria dos partidos, contribuiria para bancar metade desse investimento social.

Imagina o que a injeção de 130 bilhões de reais na economia das famílias mais pobres representaria em termos de arrecadação de impostos, geração de empregos e estabilidade social.