Ressurge o Ministério do Trabalho e Emprego. Transformações, sim; Proteção, também

Durante a cerimônia na qual lhe foi transmitido o cargo de Ministro do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO abordou seus principais desafios, com o compromisso de permanecer no centro das definições para o desenvolvimento do país.

A busca de empregos dignos, bons salários, fortalecimento das negociações coletivas, superação da pobreza e combate às desigualdades foram objetivos ressaltados pelo novo Ministro.

Lembrou-se das transformações e mudanças que estão em curso no mundo das relações de trabalho e no processo de produção provocadas por novas tecnologias, sistema de teletrabalho, home office, inteligência artificial e outros, sem, contudo, deixar de enfatizar que apesar disso trabalhadores precisam ter as proteções que lhes assegurem vida digna.

Frisou que tanto é legítima a busca por melhor produtividade, maior geração de riqueza, como  o é enfrentar o desafio de superar a miséria e promover o bem-estar de todos.

Outro ponto abordado foi no sentido de que uma agenda para o desenvolvimento da economia também passa por novos contornos e modernização das entidades sindicais de trabalhadores e dos empresários, para sempre buscar soluções que fortaleçam a relação capital/trabalho.

LUIZ MARINHO reforçou que o Ministério do Trabalho e Emprego deve ser agente e instrumento de diálogo no tripartismo, estimulando e valorizando a autonomia das negociações coletivas, com sindicatos fortes e livres para gerir próprias estruturas e forma de financiamento.

No ato não se falou em revogar a chamada Reforma Trabalhista; mas sim propor modernização da legislação vigente, vislumbrando normas para servidores públicos, trabalhadores que atuam via aplicativos, plataformas, ferramentas digitais, com preocupação de proteção à saúde, segurança, social e previdenciária.

O que se tem hoje é uma herança perversa de precariedade, informalidade, rotatividade no trabalho, enfatizou o novo Ministro, e sabemos não há dúvidas que este estrago deve ser interrompido.

No discurso não se esqueceu da importância em auxiliar as pequenas e médias empresas no sentido de possibilitar que possam gerar empregos, renda, da necessidade de financiamento, assim como de um sistema de qualificação profissional vislumbrando inovação, envolvimento do Sistema “S”, Universidades e outros atores.

Foi pontuado que haverá o restabelecimento da Inspeção do Trabalho, especialmente para combater a exploração do trabalho infantil, do trabalho análogo à escravidão que envergonham o país, assim como retomada dos Conselhos para apoio ao Ministério, retomada do processo de Intermediação de mão-de-obra com redesenho o SINE (Sistema Nacional de Emprego), utilização e aprimoramento de ferramentas digitais.

Trabalhadores domésticos, mensalistas ou diaristas, não foram esquecidos quanto à proteção, assim como a busca pela igualdade de todos no âmbito das relações trabalhistas e um olhar especial para a juventude que nem estuda e nem trabalha, ressaltando o contrato de aprendizagem como um dos instrumentos para geração de oportunidades.

Foi ressaltado que não faltará disposição para manter diálogo aberto com entidades empresariais para geração de emprego, discutir agenda abordando transformações no processo produtivo e novas ferramentas de cooperação.

Por fim, como também já enfatizado pelo Presidente Lula, foi reforçado que o Ministério atuará no sentido de estimular a volta da política de valorização permanente do salário-mínimo, com vistas a proporcionar aumento da renda, maior consumo, vida mais digna e fortalecimento da economia interna.

Como disseram, o Brasil voltou.

Embora possamos ver aqui e acolá críticas prematuras sobre um Governo que está iniciando, o fato é que no ar percebemos que a esperança de um país forte renasce em todos, trabalhadores, empresários e administração pública, sentimento que esteve morto nestes últimos anos do governo Temer, Bolsonaro e Guedes.

O Brasil voltou,  e com ele todos os brasileiros de fé.