Conrado Hubner cita denúncias de Marcos do Val e cobra Augusto Aras: 'há uma perversidade e mediocridade jurídica na PGR'
O jurista citou casos em que a Procuradoria arquivou pedidos de investigação contra Bolsonaro e lembrou as denúncias do senador do Podemos-CE sobre um plano para um golpe de estado
247 - Doutor em direito pela Universidade de Edimburgo, na Escócia, e em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), o pesquisador Conrado Hubner criticou nesta quinta-feira (2) pelo Twitter o procurador-geral da República, Augusto Aras, que arquivou pelo menos 104 pedidos de investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Jair Bolsonaro (PL), conforme levantamento do portal Uol. O analista disse que o chefe da PGR coloca em prática uma "perversidade e mediocridade jurídica".
Aras foi indicado por Bolsonaro para ocupar o cargo na PGR, mas o atual procurador não estava na lista tríplice do Ministério Público Federal, que faz uma lista de procuradores e os três mais votados têm seus nomes enviados ao presidente da República.
Segundo o pesquisador, "com base na tese do PGR, Bolsonaro não teria cometido crime no caso da Covaxin porque escutou sobre corrupção e nada fez". "Aras arquivou. Com base na mesma tese, Bolsonaro não teria cometido crime quando falaram para ele do plano de golpe de estado", afirmou. "O presidente teria ouvido Daniel Silveira calado e de novo nada fez. Do Val mudou versão e tenta esse atalho para livrar Bolsonaro. Um direito penal exótico que só se aplica a Bolsonaro. Fica revogado o crime de prevaricação, quando o prevaricador for Bolsonaro (ou Aras)", acrescentou.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que ouviu diretamente de Jair Bolsonaro (PL) os detalhes para a tentativa de um golpe de estado. De acordo com o STF, aumentaram as chances de o ex-ocupante do Planalto ser preso.
O pesquisador Conrado Hubner também fez críticas a outra declaração de Aras após o procurador dizer nessa quarta (1) que a PGR teve uma atuação "discreta" de forma proposital no governo Bolsonaro. A declaração dele foi concedida na Abertura do Ano Judiciário no STF.
O jurista e analista político afirmou que o procurador "'discreto' facilita golpe de estado". "Aras inventou que presidente não prevarica nem se omite, porque seria um 'agente especial'. De onde ele tirou? Do fundo de sua perversidade e mediocridade jurídica Nenhum livro ou lei penal jamais disse isso", escreveu o estudioso no Twitter.
No evento, Aras disse que "esta grande busca pela responsabilização dos culpados lamentavelmente ocorre". "Mas não podemos esquecer: o Ministério Público e este Poder Judiciário, durante os anos anteriores, senhor presidente da República Luiz Inácio, teve de forma discreta, estrategicamente discreta, evitando que extremistas de todas as naturezas e ordens se manifestassem contra o regime democrático. Não obstante, muitas vezes nós ouçamos pela imprensa que nada foi feito pelo ministério".
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