Gilmar diz que divergências não representam “desunião” do STF diante do caso Master

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta terça-feira (30), que divergências entre integrantes da Segunda Turma da Corte não representam desunião diante da condução do caso Master. Segundo o G1, a manifestação ocorre uma semana depois de Gilmar fazer duras críticas ao ministro André Mendonça em razão da condução de atos relacionados ao inquérito envolvendo o banco de Daniel Vorcaro.

Na ocasião, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o decano do STF afirmou que o colega havia cometido um “erro crasso” ao participar de discussões sobre uma possível delação premiada do ex-banqueiro. De acordo com Gilmar, a participação de magistrados nesse tipo de negociação configura uma impropriedade, já que juízes não devem atuar em tratativas entre investigadores e colaboradores.

Confiança no relator

Na sessão desta terça-feira (30), entretanto, o ministro adotou um tom de conciliação e reiterou sua confiança na atuação de André Mendonça, relator do caso, além de defender a unidade da Segunda Turma.

“Tenho a certeza que este órgão colegiado saberá responder à altura os desafios que nos são trazidos a partir de mais um grande caso penal rumoroso, em que as exigências de estabelecimento de limites à atuação dos órgãos de persecução não podem ser confundidas com estímulos à impunidade ou qualquer coisa do gênero”, afirmou Gilmar Mendes.

Na sequência, o ministro acrescentou: “Gostaria de reiterar a confiança que deposito na atuação do relator [André Mendonça] e desta Segunda Turma. É importante que se diga que eventuais divergências quanto ao mérito de determinada medida processual não são sinônimo de desunião da Corte em relação à importância do caso e à observância dos direitos fundamentais das pessoas investigadas”.

Divergências e colegialidade

Também durante a sessão, o ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência da Segunda Turma no segundo semestre, afirmou que trabalhará para que diferenças de entendimento entre os integrantes do colegiado permaneçam restritas ao campo jurídico.

Segundo Fux, as divergências entre os ministros devem representar “mero dissenso” e jamais ser interpretadas como discórdia entre os integrantes da Turma.