Motta segura projeto da dívida rural e tenta barrar pauta-bomba na Câmara

247 – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a líderes partidários nesta terça-feira (30) que não pretende pautar o projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado pelo Senado, considerado de alto impacto fiscal pela equipe econômica. A expectativa é que o Ministério da Fazenda apresente uma alternativa nos próximos dias para substituir o texto.

Motta sinalizou durante almoço com líderes que a proposta aprovada pelos senadores não deverá avançar na Câmara. Um dos políticos presentes afirmou que o projeto não seguirá “nem pensar”. Outro relatou que houve consenso entre as lideranças sobre a necessidade de conter as chamadas pautas-bomba no Congresso.

A previsão é que o presidente da Câmara se reúna nesta quarta-feira (1º) com integrantes do Ministério da Fazenda para discutir uma saída intermediária. A equipe econômica avalia editar uma medida provisória com regras mais restritas para a renegociação de dívidas de produtores rurais.

Após receber a nova proposta, Motta deve levar o tema à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das bancadas mais influentes do Congresso. O objetivo é construir um texto que contemple parte das demandas do setor rural, mas reduza o impacto sobre as contas públicas.

Mais cedo, Motta participou no Palácio do Planalto da cerimônia de lançamento do Plano Safra, que prevê cerca de R$ 610 bilhões em recursos para o setor agropecuário. No evento, o ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que o governo segue negociando uma solução para o endividamento rural.

“As negociações em relação ao endividamento do produtor rural elas seguem com a expectativa que muito rapidamente nós possamos ter uma medida provisória em que o governo vai oferecer uma alternativa, uma posição e, a exemplo do Plano Safra, a melhor posição que pudermos dar para socorrer em relação a essa questão”, disse André de Paula.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também afirmou que uma nova proposta deve ser apresentada “nos próximos dias”. A equipe econômica busca limitar o alcance da renegociação a produtores que tenham sido efetivamente atingidos por perdas climáticas ou crises econômicas, evitando que o benefício seja usado de forma ampla e indiscriminada.

O projeto de renegociação das dívidas rurais foi aprovado pelo Senado em 10 de junho, apesar da resistência do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A Fazenda estima que o texto possa gerar impacto de R$ 140 bilhões nas contas públicas ao longo de dez anos.

A movimentação ocorre em meio à tentativa do Palácio do Planalto de frear propostas com potencial de elevar despesas ou reduzir receitas. Nesse cenário, o governo aposta na atuação de Motta para impedir o avanço de pautas-bomba na Câmara, especialmente em um momento de distanciamento político em relação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).