Silvio Almeida faz lista do 'negacionismo indígena' de Bolsonaro e garante: 'ódio e fundamentalismo não matarão os yanomami'

247 - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comandado pelo jurista Silvio Almeida, criticou o Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (25) criticou o governo Jair Bolsonaro e fez uma lista de medidas negadas pela gestão anterior. Os yanomamis foram um grupo com cerca de 30,4 mil índios. É considerada a maior reserva indígena no Brasil. Eles ficam na Amazônia. O governo atual fez uma força-tarefa para ajudá-los, encontrados este mês em Roraima com problemas como desnutrição grave e malária. 

"Em todas as notas, o antigo Ministério opinou 'desfavoravelmente' ao mencionado projeto de lei sob o argumento básico de que as ações propostas no PL já estão em curso, demonstrando que a legislação existente e as medidas emergenciais para atendimento de povos e comunidades tradicionais em andamento atendem a este público, não sendo necessária a aprovação de lei específica para garantia de atendimento aos povos tradicionais", disse a pasta de Silvio Almeida. 

O órgão também fez uma lista de alternativas negadas pelo governo Bolsonaro para ajuda aos índios. Uma delas foi a oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outra foi a aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea; 

Uma terceira alternativa negada pelo governo Bolsonaro foi a contratação emergencial de profissionais da saúde voltados à reforçar a saúde indígena. Também foi negada a aquisição de ambulâncias, suficientes e adequadas para cada região, para transporte de indígenas de suas comunidades até a Unidade de Atendimento mais próxima ou transferência para outras Unidades, caso haja necessidade, entre outras medidas.

A pasta, as medidas da gestão anterior "nunca foram suficientes ou adequadas para o atendimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais", especialmente na pandemia.

Problemas graves de saúde 

Desde o dia 16 de janeiro, equipes do governo Lula estão em Roraima para ajudar os índios. Cansadas e sem força para respirar, crianças indígenas yanomamis com desnutrição grave chegaram ao Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista (RR), e precisaram de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em 2022, houve 703 internações de crianças yanomamis. Um total de 29 crianças yanomamis morreu no Hospital da Criança no ano passado. Só este mês, em janeiro, 96 crianças yanomamis foram internadas na unidade.

Omissão na Era Bolsonaro

De acordo com o atual ministério dos Direitos Humanos, houve "mentiras e omissões" em relação ao povo Yanomami.

"É inadmissível que, em meio a tanto sofrimento, o povo Yanomami tenha ainda que suportar o desrespeito de membros do governo anterior que, para apagar suas digitais e escapar de suas responsabilidades, propagam informações falsas e omitem fatos relevantes", disse o ministério. "O que poderia aos incautos soar como incompetência ou um inconcebível desprezo pelos indígenas, ganha contornos que exigem uma investigação mais detida por parte das autoridades responsáveis".

De acordo com o ministério atual, os "discursos falsos e delirantes serão veementemente combatidos". "Por isso, todas as informações aqui prestadas estão sobejamente documentadas".

Força-tarefa do governo Lula

O ministério comandado por Silvio Luiz de Almeida destacou que membros do "Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, acompanhado de alguns secretários e membros da equipe do MDHC, estarão em Roraima nos próximos dias a fim de colher elementos que, somando-se a outras informações obtidas, subsidiarão relatório detalhado a ser entregue a autoridades nacionais e a organismos internacionais a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis no campo político e jurídico".

"Não vamos permitir que o ódio, a desinformação e o fundamentalismo ideológico ceifem vidas brasileiras".

O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, decretou emergência de saúde pública. Pelo menos outros quatro ministérios estão envolvidos na força-tarefa para ajudar os indígenas - Desenvolvimento e Assistência Social (Wellington Dias); Povos Indígenas (Sônia Guajajara), Direitos Humanos, e o da Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino).

A pasta da Justiça determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para apurar o possível cometimento de crime de genocídio dos yanomamis.

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