247 O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil foi “o primeiro passo para que nós iniciemos a discussão verdadeira da reforma da renda”.
Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, Lira – que foi o relator da proposta aprovada nesta quarta-feira (1) – negou que a votação tenha sido uma resposta ao desgaste político gerado pela “PEC da Blindagem”. Segundo ele, o calendário já estava definido havia meses e foi mantido com “serenidade” pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apesar do “ambiente que não estava tão tranquilo na Casa”.
“Não foi oportunismo”, diz Arthur Lira
Questionado se a votação foi apressada para gerar uma agenda positiva, o ex-presidente da Câmara rechaçou a hipótese e afirmou que “a gente não pode tratar esse assunto como um projeto que tira da gaveta hoje para botar na pauta amanhã. A gente pode chamar de ‘PL do oportunismo’”.
Ele ressaltou que o projeto seguiu um cronograma pré-estabelecido: o relatório havia sido aprovado em julho na comissão especial e a votação em plenário já estava prevista para o fim de setembro, sendo realizada em 1º de outubro.
Aprovação unânime e diálogo político
Lira destacou o que classificou como um “momento histórico” pela unanimidade conquistada tanto na comissão quanto no plenário. “O texto foi aprimorado para melhor. Ele chegou com ação arrecadatória, hoje ele é neutro”, explicou. Segundo o deputado, das 102 emendas apresentadas, apenas três ou quatro foram acatadas parcialmente, com ajustes pontuais para evitar dúvidas de interpretação. O processo, afirmou, contou com negociação intensa entre líderes partidários, governo e Receita Federal.
Debate em torno da PEC da Blindagem
Ao comentar a polêmica sobre a “PEC da Blindagem”, Lira disse não concordar com parte relevante do texto, mas que votou a favor e assume sua posição. Para ele, a proposta foi importante para garantir a liberdade de expressão dos parlamentares e discutir o que classificou como “interferência crescente de um poder sobre o outro”, situação que, segundo o deputado, “não valoriza a democracia”.
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