Paulinho rebate Flávio e nega acordo com STF

247 – O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator da Lei da Dosimetria na Câmara, rebateu Flávio Bolsonaro (PL-RJ) neste domingo (10), e negou acordo com o STF após Alexandre de Moraes suspender a norma. 

Em entrevista à CBN, Paulinho afirmou que a regra pode reduzir de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro nos processos relacionados à trama golpista.

O relator afirmou que construiu a proposta com “amplo diálogo” entre parlamentares de diferentes campos políticos, da esquerda à direita, e citou a participação do próprio Flávio Bolsonaro, além dos presidentes da Câmara e do Senado.

A reação de Paulinho ocorreu depois de Flávio criticar, em evento em Santa Catarina, a decisão de Moraes que suspendeu a Lei da Dosimetria. O senador chamou a medida de “canetada burocrática” e levantou suspeita sobre um possível acerto político ao mencionar declarações anteriores do relator.

Paulinho negou qualquer subordinação do Congresso ao Judiciário. Na nota, o deputado afirmou que o Legislativo agiu com “total autonomia” tanto na aprovação do projeto quanto na derrubada do veto presidencial.

O relator também buscou afastar a leitura de que a tramitação da proposta tenha resultado de combinação com o STF. Segundo ele, a Câmara e o Senado conduziram o debate dentro de suas competências e reuniram setores com posições distintas em torno do texto.

Entenda

A Lei da Dosimetria ganhou maior repercussão por causa dos efeitos que pode produzir sobre condenações ligadas à trama golpista. Paulinho disse que a nova regra pode levar a pena de Jair Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses.

Na sexta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a lei depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de sancionar a medida. A promulgação ocorreu após o Congresso derrubar o veto presidencial ao texto.

Com a suspensão determinada por Moraes, o tema passou a depender de uma análise definitiva do plenário do Supremo Tribunal Federal. Paulinho defendeu que os atores políticos aguardem essa decisão e afirmou que não considera produtivo transformar o caso em disputa política ou pessoal.

O embate entre o relator e Flávio Bolsonaro expõe a pressão em torno da Lei da Dosimetria, que passou a ocupar o centro da agenda política por envolver Congresso, Supremo e os processos que atingem Jair Bolsonaro.