Brasil abriu mão de vantagens tarifárias para entrar na OCDE

Para agradar a Donald Trump, Jair Bolsonaro aceitou renunciar à cláusula de acordo na OMC, que diz que em negociação com países ricos, países em desenvolvimento não precisam oferecer reciprocidade no ritmo e qualidade da liberalização de seu mercado

(Foto: Alan Santos/PR)

247 - Com a promessa dos governo dos Estados Unidos de que apoiariam  a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo de Jair Bolsonaro aceitou abrir do tratamento diferenciado que os países em desenvolvimento recebem na Organização Mundial do Comércio (OMC). 

Segundo notícia publicada pela Bloomberg, em uma carta enviada ao secretário-geral da OCDE Angel Gurria em 28 de agosto, o secretário de Estado Michael Pompeo rejeitou um pedido para discutir mais ampliações do clube dos países mais ricos.  Após a forte repercussão negativa no Brasil, a embaixada americana socorreu Bolsonaro e prometeu incluir o Brasil um dia na OCDE (leia mais no Brasil 247).

A OMC não possui critérios para classificar países como ricos ou pobres. Por isso, os membros devem se autodeclarar país em desenvolvimento, para obter as vantagens previstas na cláusula 28 (parte quatro) do Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que precedeu a OMC. 

De acordo com essa cláusula, quando em negociação com países ricos, países em desenvolvimento não precisam oferecer reciprocidade no ritmo e qualidade da  liberalização de seu mercado, ou seja, é possível ganhar uma fatia maior do mercado do país rico e ao mesmo tempo manter certo nível de proteção em seu mercado interno.     

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