Governo vai reduzir subsídios aos combustíveis de forma gradual

247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar nesta terça-feira (30) a redução gradual das subvenções concedidas aos combustíveis, implementadas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo. 

Os detalhes das medidas serão apresentados em entrevista coletiva marcada para às 15h, com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto.

Queda do petróleo motivou a revisão da política

As subvenções foram criadas em meados de março para conter a disparada dos preços dos combustíveis provocada pela valorização do petróleo durante a guerra entre Estados Unidos e Irã.

Nas últimas semanas, entretanto, as cotações internacionais da commodity recuaram após a assinatura de um acordo de cessar-fogo entre os dois países. Diante desse novo cenário, a equipe econômica decidiu iniciar a retirada gradual dos incentivos.

Embora o governo ainda não tenha detalhado o cronograma da redução, a expectativa é de que a transição ocorra de forma escalonada para minimizar impactos sobre consumidores e distribuidores.

Benefícios começaram pelo diesel e pelo gás de cozinha

O pacote emergencial foi lançado inicialmente para o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Posteriormente, os incentivos foram ampliados para a gasolina e passaram a incluir também a isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel.

No fim de maio, o governo prorrogou as medidas por mais dois meses e promoveu ajustes nas regras de concessão dos benefícios.

Diesel recebeu o maior volume de incentivos

Atualmente, o diesel conta com uma subvenção total de R$ 1,47 por litro. Durante a reformulação realizada em maio, foi criada uma primeira parcela de R$ 1,12 por litro, substituindo os mecanismos anteriores. 

Antes disso, o benefício era composto por uma ajuda inicial de R$ 0,32 por litro, lançada em 12 de março, seguida por uma segunda parcela instituída em 7 de abril, que previa R$ 0,80 por litro para o diesel nacional e R$ 1,20 por litro para o combustível importado, dos quais R$ 0,60 eram custeados com recursos federais.

Também foi instituída uma segunda subvenção de R$ 0,3515 por litro de diesel A (combustível puro, antes da mistura obrigatória com biodiesel), substituindo a isenção dos tributos federais. O benefício passou a valer em 1º de junho para produtores nacionais e importadores, com vigência prevista até 31 de julho.

Gás de cozinha e gasolina também foram contemplados

O governo prorrogou por dois meses a subvenção destinada ao botijão de GLP de 13 quilos, equivalente a R$ 11 por unidade, benefício válido tanto para produtores quanto para importadores.

Além disso, foi criada uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, enquanto o querosene de aviação e o biodiesel passaram a contar com isenção de tributos federais durante a vigência das medidas emergenciais.