Inclusão produtiva e valorização de MEI estão no plano do governo federal para promoção dos pequenos negócios

Documento do MEMP traça estratégias e indicadores para apoiar o empreendedorismo nos próximos quatro anos

Marcio França e Décio Lima
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Agência Sebrae – Estimular o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios e fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa estão entre os objetivos prioritários do governo federal para os próximos anos. Divulgado nesta semana, o plano estratégico 2024-2027 do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) define as missões, estratégias, indicadores e perspectivas para atender os mais de 20 milhões de empreendedores brasileiros.

O documento foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica do MEMP no último dia 9. O Mapa Estratégico destaca quais os resultados são esperados, como, por exemplo, a inclusão da população de baixa renda pelo empreendedorismo e maior nível de faturamento e exportações das micro e pequenas empresas (MPE) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Os pequenos negócios – formados pelos microempreendedores individuais, as micro empresas e as empresas de pequeno porte – respondem por 30% do PIB e geraram cerca de 60% das vagas de emprego formais neste ano. Eles representam cerca de 95% dos CNPJs do país e fazem a economia local girar. O Sebrae atua na capacitação, melhoria do ambiente de negócios e acesso a crédito para os empreendedores de pequeno porte.

Confira abaixo todos os objetivos estratégicos que norteiam as atividades do MEMP nos próximos anos:

1. Melhorar o ambiente de negócios para o empreendedorismo;

2. Promover a inclusão socioprodutiva pelo empreendedorismo;

3. Fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa;

4. Estimular o desenvolvimento e a competitividade de MEs, EPPs e MEIs;

5. Desenvolver uma gestão e governança responsiva, transparente e eficiente;

6. Fortalecer o MEMP como canal preferencial de interface, alinhamento e defesa dos empreendedores;

7. Atrair, mobilizar, qualificar e motivar capital humano;

8. Prover estrutura e recursos orçamentários, financeiros e tecnológicos adequados.

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