247 – Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começa na próxima segunda-feira (10) em Belém, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) pretende apresentar uma proposta de criação do Sistema Único de Proteção Contra Desastres (SUPD), apelidado de “SUS do Clima”, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde, o projeto de emenda à Constituição (PEC) propõe a criação de uma estrutura nacional e integrada para prevenir e responder a desastres ambientais. O objetivo é assegurar que nenhuma região do país — de grandes capitais a pequenos municípios — fique desassistida diante de enchentes, secas, queimadas ou ondas de calor cada vez mais frequentes.
A proposta busca garantir uma cobertura universal e coordenada, com cooperação constante entre União, estados e municípios. A proposta inclui ainda a criação de mecanismos de financiamento sustentável, entre eles a taxação de grandes poluidores, com o objetivo de assegurar recursos contínuos para a manutenção do sistema.
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