Justiça condena Instituto Data M por pesquisa irregular

Maranhão 247 – A Justiça Eleitoral condenou o Instituto Data M e a Rádio Capital a pagarem multa de R$ 53.205,00 por irregularidades na pesquisa eleitoral registrada sob o protocolo nº MA-0004/2014. A Rádio Capital é do vice-prefeito de São Luís e pré-candidato a senador Roberto Rocha (PSB).
A decisão da juíza Maria José França declara a pesquisa do Instituto Data M irregular, em virtude de ausência de documento obrigatório quando do seu registro e pelo fato de sua divulgação não ter observado a antecedência mínima de cinco dias.
A Justiça Eleitoral já havia concedido a direção estadual do PMDB liminarmente a suspensão da divulgação da pesquisa em abril deste ano. Os números da pesquisa eram favoráveis ao pré-candidato comunista ex-juiz federal Flávio Dino.
A pesquisa, realizada entre os dias 19 e 22 de abril, foi publicada em blogs e veículos de comunicação, como a Rádio Capital, no dia 24 do mesmo mês. Segundo o instituto, teriam sido entrevistados 1.500 eleitores.
A denúncia do PMDB aponta que o Instituto Data M registrou a pesquisa protocolada sob o n.º MA-00006/2014 no dia 19 de abril deste ano, mas deixou de apresentar junto ao pedido de registro o questionário efetivamente aplicado ou a ser aplicado no trabalho de pesquisa, infringindo a Resolução n.º 23.400 do TSE.
“Entendo configurado o registro irregular da pesquisa protocolada sob o n.º MA 00006/2014, visto que o questionário aplicado foi extemporaneamente apresentado, inclusive após a divulgação da pesquisa em referência em meios de comunicação”, disse a juíza Maria José França.