Prefeitura abandona obras do Minha Casa, Minha Vida em São Luís

Maranhão 247 – A obra de 448 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís está paralisada pela prefeitura da capital. Os imóveis beneficiariam 600 famílias que residem em áreas de mangue entre os bairros do Ipase, Bequimão e Maranhão Novo. A obra foi orçada em R$ 20 milhões.
A construção dos imóveis foi anunciada em 2004, pelo ex-prefeito Tadeu Palácio, mas os serviços iniciada em 2010 na gestão de João Castelo (PSDB). Em maio do não passado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) afirmou que os imóveis seriam entregues ainda em 2013.
Um contrato com a LTM Construções LTDA no valor de R$ 14 milhões chegou a ser assinado pelo ex-prefeito João Castelo em setembro de 2012. A construtora previu um prazo de 18 meses para concluir a obra. O contrato venceu no mês passado sem a construção dos imóveis ser concluída.
Quando foi assinado pelo então prefeito Tadeu Palácio, o empreendimento fazia parte da primeira fase do Programa Habitar Brasil-Bird (HBB), financiado pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e pelo Banco Mundial (BIRD). Na época, o programa previa a construção de 260 casas e requalificação de outras 290 unidades habitacionais. Por causa do atraso nas obras, a então Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Fiscalização Urbana (Semthurb), hoje Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), informou que a suspensão dos serviços deveu-se à falta de repasse de verbas pelo Ministério das Cidades. O problema teria sido causado por complicações burocráticas, provocadas pelas mudanças nos planos de habitação do Governo Federal.
Já na gestão de João Castelo, os apartamentos passaram a integrar o “PAC Intervenções em Favelas” e tinha o mesmo objetivo, acrescentado do termo “urbanização”. As obras enfim começaram, com, segundo afirmou a Prefeitura na época, apenas parte do dinheiro foi liberado, e sob a responsabilidade da empresa Geotec Engenharia. Mas a obra parou e a justificativa, dessa vez, foram entraves na documentação.