Prefeitura de São Luís quer captar R$ 77 mi em empréstimo

Maranhão 247 – Está na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Municipal de São Luís uma mensagem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) com o projeto de Lei Ordinária que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial de até R$ 77 milhões. A matéria, que aguarda parecer da Comissão, promete esquentar o legislativo o municipal após o recesso carnavalesco.

Na semana passada, em audiência na Câmara Municipal, a secretária de Fazenda, Suely Bedê apresentou balanço supostamente positivo da arrecadação na Prefeitura em 2013. Mas ela foi desmentida pelo líder da oposição, Fábio Câmara (PMDB), que revelou déficit de quase R$ 100 milhões entre a meta estipulada pela Prefeitura e o que foi efetivamente realizado.

Apesar de negar o déficit, a Prefeitura encaminha o projeto de empréstimo. De acordo com o balanço apresentado pela Semfaz, houve aumento na receita tributária, composta pelo IPTU, ITBI e ISS. No entanto, os números mostram divergências: a previsão destas receitas em 2013 era de R$ 624.611,422, mas no acumulado alcançou uma arrecadação de R$ 512.572.273, ou seja, bem menor que o previsto.

Na audiência, Fábio Câmara ocupou a tribuna para contestar os dados apresentados. Disse no seu pronunciamento que, por causa da irresponsabilidade fiscal, da Secretaria Municipal de Fazenda, a Prefeitura de São Luís fechou o ano de 2013 com um déficit de R$ 30.316.260,86, comprometendo, inclusive, o orçamento de 2014.