Justiça afasta agentes acusados de tortura contra Rodrigo Pilha no DF

247 - A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), determinou o afastamento preventivo de  dois policiais penais suspeitos de torturarem fisicamente Rodrigo Pilha. De acordo com informação do site Metrópoles, a decisão foi resposta ao pedido das comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa (CLDF), que acompanham o caso.

Após oitivas com os envolvidos, a juíza solicitou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) o afastamento desses servidores “para garantir o resguardo do interesse público e evitar a criação de óbices a uma possível apuração de falta ou colheita de provas, garantindo a lisura das apurações”.

Em entrevista ao Metrópoles, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que é titular da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou que a resposta da magistrada sinaliza para uma intenção de ser realizada uma importante investigação sobre as denúncias apresentadas.

“É preciso investigar com todo rigor necessário. Fundamental o afastamento dos policiais penais suspeitos da prática de tortura na unidade prisional. Vão cumprir serviços administrativos e ficar fora do local, o que ajuda no processo”, afirmou, destacando que nenhum tipo de tortura deve ser tolerada. “Estamos recebendo uma série de outras denúncias de tortura e é preciso dar um basta a isso, a uma prática criminosa defendida pelo presidente da República, mas que precisa ser contestada em nome da democracia, cidadania e da dignidade humana”, completou.

Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão. Todos foram liberados no mesmo dia, porque a Polícia Federal (PF) não encontrou motivos para enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional, o que teria motivado a detenção. Pilha permanceu preso por um processo anterior de "desaccato à autoridade" e foi transferido para o Centro de Detenção Provisória II em 19 de março. Segundo reportagem da revista Fórum, publicada em 29 de abril, o ativista teria sido espancado e torturado por agentes penitenciários, após ser transferido.