Maia sobre exclusão de artistas do MEI: o Conselho de Gestão do Simples deve recuar

O presidente da Câmara informou que o Conselho de Gestão do Simples Nacional deve recuar da medida que exclui profissionais da arte do sistema MEI (Microempreendedor Individual)

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247 - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou pelo Twitter que o Conselho de Gestão do Simples Nacional está reunido neste momento e que deve recuar da decisão que exclui profissionais da arte do sistema MEI (Microempreendedor Individual).

Uma resolução publicada no Diário Oficial determina que a partir de janeiro de 2020, artistas não poderão usufruir dos benefícios do sistema MEI, tais como a possibilidade de pagar um valor menor pelos tributos.

Maia já havia dito que um projeto que derruba tal decisão será votado na Câmara dos Deputados e no Senado na próxima semana, em acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"Acabo de receber a informação de que o Conselho de Gestão do Simples está fazendo uma reunião virtual e deve recuar na decisão da resolução", escreveu Rodrigo Maia no Twitter.

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