Bolsonaro quer caçar registro de MEI de profissionais ligados à arte

Cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento podem não ser mais enquadrados como microempeendedores individuais (MEI) a partir de 2020

Teatro na rua
Teatro na rua (Foto: Miguel Igreja/Divulgação)

247 - Em mais um gesto de ataque à cultura, Bolsonaro quer tirar a possibilidade de profissionais ligados à arte terem registro de MEI (Microempreendedor Individual).

Segundo resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (6), serão excluídas do MEI a partir de janeiro de 2020 as seguintes categorias: cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento.

De acordo com levantamento do Sebrae, um terço dos empresários registrados hoje como MEI trabalhavam anteriormente na informalidade. O MEI dá a possibilidade de que o pequeno empresário, de faturamento até R$ 81 mil ao ano, possa pagar menos pelos tributos, tais como INSS, ICMS e ISS, além de poder emitir notas fiscais e ter benefícios previdenciários.

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