Douglas Ruas se reúne com Zanin no STF em articulação sobre sucessão no governo do Rio

247 – Recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Douglas Ruas (PL) esteve nesta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma articulação política para tentar assumir o governo fluminense. Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, relator de ações que tratam do modelo de sucessão no estado, que discute se a escolha para um mandato-tampão deve ocorrer por eleição direta ou indireta. As informações são do jornal O Globo.

A movimentação ocorre após a Alerj acionar o STF pedindo a posse imediata do parlamentar no comando do Executivo estadual. A Casa Legislativa sustenta que a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, como governador interino teria ocorrido apenas porque havia vacância na presidência da Assembleia, situação que, segundo o argumento, não existe mais.

Nos bastidores da Corte, ministros avaliam que a permanência de Couto no cargo decorre de decisão do plenário e que eventual mudança dependeria de nova deliberação colegiada.

Couto assumiu o governo após a renúncia do governador Cláudio Castro (PL), que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado. O vice, Thiago Pampolha, já havia renunciado anteriormente para assumir função no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a presidência da Alerj, segunda na linha sucessória, estava vaga após o afastamento do deputado Rodrigo Bacellar, investigado sob suspeita de obstrução de Justiça.

Na audiência com Zanin, Douglas Ruas esteve acompanhado do presidente do diretório estadual do PL, o deputado federal Altineu Côrtes. Segundo Côrtes, foi feito um pedido de “celeridade” ao Supremo na definição sobre o formato da eleição no estado.

De acordo com o parlamentar, a conversa tratou do andamento do processo e da definição entre eleição direta ou indireta. Ele afirmou ainda que o ministro informou que o caso aguarda a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O impasse judicial gira em torno da forma de substituição no comando do estado. A controvérsia envolve a interpretação sobre a dupla vacância no governo fluminense e se a saída de Castro resultaria em eleição indireta pela Alerj ou na convocação de eleição direta.

O STF já analisou o tema de forma preliminar, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista. O ministro Flávio Dino destacou a necessidade de aguardar a publicação do acórdão do TSE para esclarecer a interpretação sobre a renúncia do governador e seus efeitos jurídicos.