Nunes diz que vetará multa a quem fizer doação de comida para moradores de rua em São Paulo

247 – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) disse nesta sexta-feira (28) que vetará, ao menos parcialmente, o projeto de lei aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal que prevê multa de até R$ 17 mil para quem doar comida a moradores de rua na capital.

“Não li o projeto, só aquilo que vocês colocaram na imprensa. Se o projeto for aprovado, aquilo de sanção, de punição, isso com certeza eu vou vetar”, afirmou Nunes, de acordo com o Metrópoles. “Lá na Casa tem uma questão meio natural de que, em primeira votação, acabam votando tudo sem grandes discussões. Não sei se foi o caso desse. Mas é uma cultura lá da Casa. Obviamente, se passar em segunda votação, o que não acredito, eu vou vetar”, afirmou.

Nunes disse,ainda, que tem “uma relação muito boa e um sentimento de gratidão” pelas entidades assistenciais que, segundo ele, fornecem cerca de 82 mil refeições à população vulnerável da capital paulista.

A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União), membro da base aliada do prefeito, exige que doadores obtenham duas licenças, além de cadastrarem os sem-teto atendidos e realizarem a limpeza do local da doação, sob pena de multa. A iniciativa foi aprovada rapidamente pela Câmara, com apoio de bancadas de oposição como PT e Psol, que aceitaram não pedir uma votação nominal em troca da aprovação de outros projetos.

No entanto, diante da repercussão negativa, Rubinho Nunes anunciou que proporá mudanças ao texto, excluindo pessoas físicas e entidades religiosas do pagamento de multa. Segundo ele, a intenção não é punir doações individuais, mas organizar as doações em larga escala realizadas por ONGs e associações.

“A pessoa pode doar. Você vê uma pessoa passando fome, abre o vidro do seu carro, você não vai ter problema nenhum. Você não está fazendo uma doação em larga escala. Você não está sendo impedido. Não tem burocracia. É só a pessoa falar: ‘Quero doar mil marmitas segunda-feira na hora do almoço’. É simples. Ninguém vai passar fome por isso. Você só organiza as ONGs”, disse o parlamentar.