Beijing, 21 nov (Xinhua) — O primeiro-ministro chinês Li Qiang assinou um decreto do Conselho de Estado para publicar um regulamento sobre a prevenção e o controle de incêndios em florestas e pastagens, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
O novo regulamento tem como objetivo proteger a vida e os bens das pessoas, preservar os recursos florestais e de pastagens e manter a segurança ecológica.
Segundo o regulamento, os departamentos governamentais competentes devem formular planos de trabalho e planos de resposta a emergências para a prevenção e o controle de incêndios em florestas e pastagens. Também pede a melhoria da construção de faixas de contenção de incêndios e de instalações de confinamento, além do fortalecimento de patrulhas diárias e inspeções de prevenção de incêndios.
O regulamento determina que as autoridades locais ativem imediatamente os protocolos de resposta a emergências ao receberem um alarme de incêndio, incluindo o resgate e a evacuação em tempo hábil de quaisquer pessoas em risco.
O regulamento estipula responsabilidades legais rigorosas para práticas ilegais que violem as normas de gestão de incêndios em florestas e pastagens.
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