Legisladores chineses são instados a desempenhar maior papel na divulgação e educação jurídica

(Xinhua/Liu Weibing)

Beijing, 25 jun (Xinhua) — Zhao Leji, o mais alto legislador da China, pediu nesta quarta-feira aos seus colegas legisladores que desempenhem ativamente seus papéis na promoção da divulgação e educação jurídica.

Zhao, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), fez essas declarações durante uma reunião com deputados da APN que participam da sessão em andamento do Comitê Permanente da APN.

A China implementou oito iniciativas quinquenais nacionais para aumentar a consciência pública sobre o Estado de direito, o que resultou em uma maior conscientização da população sobre o Estado de direito e promoveu significativamente a governança social baseada na lei, observou Zhao.

Ele instou os deputados da APN a estabelecerem firmemente um forte senso do Estado de direito e reforçarem sua consciência e capacidade de cumprir funções, realizar trabalhos e resolver disputas de acordo com a lei.

Segundo Zhao, eles devem intensificar o estudo da Constituição, seguir rigorosamente os procedimentos legais no desempenho das funções, dar um exemplo no cumprimento da Constituição e das leis no trabalho e na vida cotidiana, e aceitar voluntariamente a supervisão do povo.

Zhao pediu aos deputados da APN que explorem ativamente abordagens eficazes para a divulgação e educação jurídica e ouçam e transmitam com seriedade as opiniões e sugestões do público em relação à legislação e à implementação da lei.