Rio de Janeiro, 23 mar (Xinhua) — O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet.
O procurador-geral acrescentou que a concessão da prisão domiciliar encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral das pessoas que estão sob a custódia do Estado.
O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia solicitado a intervenção do Ministério Público após a equipe de defesa de Bolsonaro reiterar o pedido de sua transferência em decorrência de sua recente hospitalização.
Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado no 19º Batalhão da Polícia Militar, na unidade prisional conhecida como “Papudinha” e em 13 de março, tinha sido levado de urgência para o Hospital DF Star, em Brasília.
Segundo o laudo médico, seu quadro clínico incluía insuficiência respiratória e diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral.
Bolsonaro permaneceu internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até esta segunda-feira, quando foi transferido para um quarto, mas de acordo com seu médico, doutor Brasil Caiado, segue sem previsão de alta hospitalar.
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