Opinião

Um réu na presidência da Câmara

O cinema americano mostrou que o réu é aquele cara que fica sentadinho de frente para o juiz e de costas para a câmera, ao lado do corpo de jurados, geralmente com barba por fazer, expressão de derrotado, assistindo aos interrogatórios das testemunhas.

A partir de hoje, quando a TV Câmara focalizar a cadeira onde senta o presidente da Câmara dos Deputados estará mostrando a cadeira de um réu.

Nunca antes neste país, ao menos o país que eu vi com meus olhos a Câmara dos Deputados foi presidida por um réu.

Embora a constituição não impeça, pois ela só menciona afastamento depois de condenação com sentença transitada em julgado – quando não cabem mais recursos – convenhamos que, ao menos nesse caso, é uma situação incompatível até com a lógica e o bom senso.

Eduardo Cunha não vira apenas réu, a partir de hoje, quando o STF deve definir por quanto será a goleada contra ele (ontem estava em 6 a 0): ele é “muito” réu.

O resultado acachapante atesta que os ministros não têm dúvida acerca dos indícios de sua culpabilidade. Tudo indica que a decisão será unânime.

A robustez das provas já apresentadas por Janot denota que a condenação não é uma questão a definir; é só uma questão de tempo.

Será praticamente impossível derrubá-las durante o processo.

Não há possibilidade de um “in dubio pro reu”.

E este é apenas o primeiro inquérito. As contas secretas na Suíça ficaram para o próximo.

Outro agravante é que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro.

Um réu por corrupção e lavagem de dinheiro tem autoridade moral para comandar um processo de impeachment, que é um processo político e moral que julga se o presidente cometeu corrupção?

Um réu por corrupção pode continuar influindo no rumo da comissão de ética que discute sua cassação?

Eis porque esse é um caso excepcional que a constituição não previu, nem poderia ter previsto. Sua preocupação maior foi, a grosso modo, blindar o presidente da Câmara dos Deputados, pois o país tinha recém-saído de uma ditadura.

A constituição não previu que um dia haveria um Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

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Cortes 247

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