Acusação não diz a troco de que eu obstruiria a Justiça

Urge que uma explicação seja dada sobre as acusações assacadas contra mim pela Operação Lava Jato. Meu caso diverge de qualquer outro. Sou acusado de um “crime” político, ou seja, de ter infringido a lei, mas sem a menor evidência de que tenha feito isso para obter lucro.

Para entender o caso, há que verificar do que outros envolvidos são acusados.

Segundo o site Consultor Jurídico, em janeiro, numa tentativa de rebater as críticas segundo as quais há exagero no uso de prisões na Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal divulgou nota dizendo que “apenas 8% do total de acusados” estão presos.

A cifra, no entanto, só considera os que ainda estão presos, e não todas as prisões preventivas decretadas ao longo dos três anos da operação. Contando com eles, a cifra salta para 32,3% dos denunciados com prisões decretadas.

De acordo com dados da própria força tarefa, foram 89 prisões decretadas pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Clique aqui para ver a lista com todas as prisões decretadas na “lava jato”.

Veja lista das pessoas que ainda estão presas na “lava jato”:

Com condenação

Adir Assad

André Luiz Ilário Vargas

João Cláudio Genu

João Luiz Argôlo

João Vaccari Neto

Jorge Afonso Argello

Jorge Luiz Zelada

José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro)

José Augusto Rezende Henriques

José Dirceu

Marcelo Bahia Odebrecht

Pedro Corrêa

Renato Duque

Sem condenação

Antônio Palocci Filho

Carlos Emanuel de Carvalho Miranda

Eduardo Aparecido Meira

Eduardo Cunha

Flávio Macedo

Paulo Adalberto Alves Ferreira

Rodrigo Tacla Duran

Sérgio Cabral

Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho

Todas essas pessoas que foram presas – e que continuam ou não presas – foram acusadas de algum crime relativo a corrupção, ou seja, foram acusadas de terem se beneficiado pecuniariamente em esquemas de corrupção.

O meu caso é diferente de qualquer outro, no âmbito da Lava Jato. Apesar da acusação de que eu teria tentado “beneficiar” Lula, não me é atribuída recompensa de qualquer natureza para supostamente ter “avisado” o ex-presidente das investidas policialescas contra ele.

A acusação do juiz Sergio Moro contra mim não cita um motivo pessoal para eu supostamente ter avisado o ex-presidente da busca e apreensão em sua residência e em seu escritório.

Esse é o ponto que choca e assusta a sociedade, porque estou sendo acusado de ter “obstruído” a Justiça, mas a acusação não explica por que motivo eu teria agido dessa forma, requisito básico em qualquer processo penal.

Lula é acusado de corrupção. Eu sou acusado de tê-lo ajudado a se safar da lei, mas a troco de nada.

Sou acusado de um crime de consciência, pois tudo que fiz foi divulgar informações publicamente. Ou seja, sou acusado de dizer à sociedade o que as autoridades não queriam que fosse dito

Sou acusado de tentar ajudar o ex-presidente a se safar da lei, mas não dizem que, sem eu ter divulgado que informei a ele que seu sigilo seria quebrado, a Lava Jato nunca saberia de nada.

A divulgação pública, um ano e tanto atrás, de que Lula seria alvo da Lava Jato mostra que não há lógica na acusação de que eu teria pretendido obstruir a Justiça. É inverossímil. Se eu tivesse me calado sobre o aviso, a Lava Jato nunca saberia de nada.

Que obstrução da Justiça é essa que se revela voluntariamente e dá meios à mesma Justiça para acusar o autor?

Mas não é só isso. A Lava Jato não sabe se o ex-presidente Lula tomou qualquer medida por conta da divulgação que fiz. A Lava Jato não tem prova. Continua tendo, apenas, convicções. Como condenar alguém por suposição?