STF fechou para balanço

Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia – Ao retirar o debate sobre o transito em julgado, que se encontrava na pauta de quarta-feira, 10, para data incerta e não sabida, o presidente do STF Dias Toffoli escancarou uma realidade que permanecia escondida. Em vez de assumir a função de zelar pelo cumprimento da Constituição, sua função maior, nossa Suprema corte preferiu esconder-se em vez de assumir suas responsabilidades perante o país.

As explicações para uma decisão tão desastrada aguardam uma investigação que, possivelmente, ficará a cargo dos historiadores. Os rumores envolvem fatos tão graves e inaceitáveis que não é conveniente especular a respeito.

Num momento de tamanha gravidade, basta recordar que o debate envolve uma decisão crucial para o Estado Democrático de Direito, com um impacto imediato sobre a permanência ou não de Lula na prisão – e todas as suas consequências para o Brasil e os brasileiros.   

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Mas é possível traçar o percurso que levou o STF a uma situação de falência prevista e programada.

A data fatídica foi o 16 de março de 2016, quando Sergio Moro divulgou uma gravação ilegal que trazia uma conversa de Dilma Rousseff, presidente da República, quando ela convidava o mesmo Lula para assumir uma cadeira em seu ministério. Em vez de cobrar responsabilidades de um magistrado de primeira instância, que não tinha o direito de apresentar em público um diálogo gravado sem a indispensável autorização – do próprio Supremo – o STF curvou-se diante da Lava Jato. Lula foi impedido de tomar posse e, um mês depois, a Câmara de Eduardo Cunha dava curso ao golpe que afastou Dilma e abriu caminho para sucessivos ataques a democracia que colocaram o Brasil na situação em que se encontra hoje.

Cumpriu-se, nesta quinta-feira, mais uma etapa de uma profecia anunciada na Alemanha, em 1933, quando um pastor luterano, Martin Noemeller, cunhou um poema que iria percorrer o mundo e, traduzido em várias línguas, adaptado a diversas conjunturas geopolíticas, tornou-se um clássico sobre a omissão que está na origem de várias derrotas da democracia. Escrito no ano que marcou a ascensão de Adolf Hitler, o poema é curto e claro:   

“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram

meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram
e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;

já não havia mais ninguém para reclamar…”

Alguma dúvida?

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