China divulga regulamentos sobre segurança das cadeias industriais e de suprimentos

Beijing, 7 abr (Xinhua) — O primeiro-ministro chinês Li Qiang assinou um decreto do Conselho de Estado para divulgar um conjunto de regulamentos sobre a segurança das cadeias industriais e de suprimentos.

Com entrada em vigor na data de sua promulgação, os regulamentos, com 18 artigos, têm como objetivo prevenir riscos de segurança nas cadeias industriais e de suprimentos, aumentar sua resiliência e segurança, e salvaguardar a estabilidade econômica e social, bem como a segurança nacional.

O documento esclarece os princípios para o trabalho sobre a segurança das cadeias industriais e de suprimentos, incluindo a promoção do funcionamento estável e fluido das cadeias industriais e de suprimentos globais, e o apoio à pesquisa em tecnologias centrais em setores-chave.

O decreto aprimora medidas institucionais relacionadas para salvaguardar a estabilidade de produção e circulação, bem como a operação sustentada, de matérias-primas, tecnologias, equipamentos e produtos em setores-chave.

Também estipula que a China estabelecerá um mecanismo de investigação de segurança para as cadeias industriais e de suprimentos, sob o qual departamentos relevantes poderão lançar investigações e adotar contramedidas contra países estrangeiros, regiões ou organizações internacionais, bem como organizações ou indivíduos estrangeiros que prejudiquem a segurança das cadeias industriais e de suprimentos da China.