Se STF negar HC a Lula hoje, terá que dar amanhã

Surgiu uma tese que soa tentadora à luz dos comportamento erráticos do Supremo Tribunal Federal: Cármen Lúcia fez uma jogada de mestre ao descumprir sua promessa à Globo de não pautar o habeas corpus de Lula.

A tese é a de que ministros mudariam de entendimento sobre prisão em segunda instância exclusivamente no caso de Lula porque seu pedido de habeas corpus não seria vinculante.

Ou seja, o que será discutido em 22 de março de 2018 não será a prisão em segunda instância e, sim, a prisão de Lula.

A tese é simples: como a questão prisão em segunda instância não foi enfrentada pelo Supremo diretamente, ministros que, manifestamente, disseram-se dispostos a mudar o entendimento de 2016, quando o STF permitiu a prisão após o segundo julgamento de um réu, votariam contra o HC de Lula porque a jurisprudência ainda não foi mudada.

(…)

A luta não acabou. Está começando. Mesmo que os ministros se acovardem. A responsabilidade de prender um líder popular como Lula sob argumentos e provas frágeis para tirá-lo de uma eleição que venceria com um pé nas costas é uma loucura e produzirá resultados condizentes.

O STF produzirá essa pantomima? Ser fizer isso, sairá pior a emenda do que o soneto. Até porque, se negar habeas corpus para Lula agora e acabar com a prisão em segunda instância daqui a pouco tempo, o ex-presidente será solto.

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