Flávio Bolsonaro aciona Justiça contra usuários do X por postagens que o associam a milícias

247 – O senador Flávio Bolsonaro ingressou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro para obrigar a plataforma X a fornecer os dados cadastrais de usuários responsáveis por publicações que o associam a milícias. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo na quarta-feira (25).

De acordo com o processo, ao menos cinco mensagens publicadas na rede social atribuíram ao parlamentar envolvimento com atividades criminosas e utilizaram expressões como “ladrão” e “miliciano”. Na ação, Flávio sustenta que os perfis responsáveis pelas postagens não apresentam elementos suficientes para a identificação direta de seus autores, o que teria motivado o pedido judicial para obtenção dos dados junto à empresa.

Pedido de identificação de usuários

A iniciativa do senador tem como objetivo viabilizar eventual responsabilização cível ou criminal dos responsáveis pelas publicações. Segundo os autos, a alegação central é que as acusações configurariam ofensa à honra, ao vinculá-lo a organizações criminosas.

O pedido busca que a plataforma X apresente informações que permitam identificar os titulares das contas que publicaram as mensagens consideradas ofensivas.

Segredo de Justiça negado

Flávio Bolsonaro também solicitou que o processo tramitasse sob segredo de Justiça. No entanto, a magistrada responsável pelo caso negou o pedido, mantendo a tramitação em caráter público.

A decisão garante que os atos processuais possam ser acompanhados pelas partes e pela sociedade, salvo eventuais restrições pontuais previstas em lei.