Lira e autor de projeto antiaborto defendem aumentar pena para crime de estupro após repercussão negativa

247 – Após repercussão negativa e protestos contrários em todo o país, o projeto antiaborto que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados deve passar por uma revisão e incluir penas maiores para estupradores. 

Uma das críticas ao projeto de lei defendido pela bancada evangélica é que ele impõe uma pena mais severa às mulheres vítimas de estupro do que aos próprios estupradores.

Diante disso, o autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propôs aumentar a pena para o crime de estupro para 30 anos. Atualmente, as penas para este crime no Brasil podem chegar a 12 anos. Segundo informações de Ricardo Noblat, do portal Metrópoles, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a inclusão do aumento da pena no texto. 

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O governo do presidente Lula classificou o projeto como “inconstitucional”.