Mendonça vai enviar à PGR pedido para investigar financiamento de filme sobre Bolsonaro nesta semana

247 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá decidir se abre uma investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, produção que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido chegará ao órgão após encaminhamento do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal O Globo, o pedido para que a PGR se pronuncie sobre o caso deverá ser encaminhado entre esta terça e quarta-feira.

A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que solicita a apuração de repasses realizados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do longa-metragem. Na representação, o parlamentar sustenta que os fatos merecem investigação diante de possíveis conexões entre o financiamento do filme, as investigações envolvendo o Banco Master e integrantes da família Bolsonaro.

Caso ficará sob análise de Paulo Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável por avaliar se há elementos suficientes para instaurar uma investigação formal. Pelo rito adotado no Supremo, cabe inicialmente à PGR examinar a notícia-crime antes de qualquer providência investigativa.

Na petição, Lindbergh Farias pede que sejam analisadas eventuais relações entre os recursos destinados ao filme, as apurações sobre o Banco Master, a relação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com Daniel Vorcaro e a atuação internacional do ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento também menciona uma suposta participação de Jair Bolsonaro (PL) nos fatos narrados.

Fachin definiu a relatoria

O procedimento chegou inicialmente ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre qual ministro deveria conduzir o caso.

Em parecer preliminar, a PGR limitou-se a tratar da competência para a relatoria e indicou que o procedimento deveria permanecer com André Mendonça, responsável pela relatoria da Operação Compliance Zero, que reúne investigações relacionadas ao Banco Master.

Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, acolheu esse entendimento e determinou a redistribuição do caso ao gabinete de Mendonça.

Próximos passos

Com a definição da relatoria, André Mendonça deverá encaminhar formalmente a notícia-crime à Procuradoria-Geral da República.

A partir desse envio, caberá a Paulo Gonet decidir se o pedido será arquivado, se haverá solicitação de diligências ou se será instaurada uma investigação. Em procedimentos dessa natureza, o prazo para manifestação costuma ser de cinco dias, embora o recesso do Judiciário possa ampliar esse período.

Até o momento, não existe investigação formal aberta sobre o financiamento do filme Dark Horse.