PT entra com ação contra autores de fake news que associa Lula e o partido ao autor do massacre de Blumenau

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação na Justiça Cível de Brasília pedindo remoção do conteúdo e punição contra pessoas que estão espalhando nas redes sociais notícia falsa que associa o partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o assassino Luiz Henrique de Lima, 25 anos, que matou quatro crianças e feriu outras quatro na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC).

Na ação, o PT afirma que as postagens nas redes sociais extrapolam a liberdade de expressão, "transmutando-se num abuso de direito contra toda a sociedade", por violar o direito de acesso à informação e também violar o direito à honra e imagem da legenda e do presidente Lula. "Na realidade, as postagens fomentam o ódio e violência política, desumanizando cidadãos que de alguma forma identificam-se ou apoiam o Requerente enquanto Partido Político, associando-os à assassinos de crianças", afirma o PT na ação. 

Em razão do alto grau de ofensividade e lesão à honra do Partido dos Trabalhadores, ao associá-lo por meio de montagem de imagens ao autor dos crimes em questão, a ação foi ajuizada requerendo, liminarmente, a retirada dos links do ar, bem como reparação indenizatória no valor de R$ 50.000,00 contra os autores das postagens.

O Judiciário catarinense decretou a prisão preventiva de Henrique de Lima, que já tinha passagens pela Polícia por tentar esfaquear o padrasto e um cachorro. 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um "decreto interministerial para instalação de grupo de trabalho para colocar em prática uma política nacional de combate à violência nas escolas".

Leia a petição do PT na íntegra: