247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques pediu destaque do processo que analisa a suspensão de uma norma do Conselho Federal de Medicina em relação à proibição do aborto para casos de gestação com mais de 22 semanas consequentes de estupro. O processo que estava no plenário virtual será julgado no plenário físico.
O STF julga uma ação movida por representantes do PSOL contra a resolução do CFM. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido feito pelo partido e concedeu uma medida liminar para suspender a resolução do CFM.
O CFM recorreu da decisão de Moraes e o ministro submeteu o recurso para análise dos outros juízes no plenário virtual. Cada magistrado apresenta seu voto eletronicamente no sistema do STF. O julgamento eletrônico teve início em 31 de maio.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
Apoie o jornalismo independente do 247:
Participe da discussão