FIEMG critica proposta de jornada de 36 horas e alerta para impactos econômicos

247 – A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) manifestou, em nota emitida nesta terça-feira (12), “preocupação” com a proposta de redução da atual jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem que haja redução proporcional dos salários, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). A entidade argumenta que, caso seja aprovada, a medida “traria uma série de possíveis implicações para o mercado de trabalho e para a economia brasileira”. 

O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em plenário na Câmara dos Deputados por deputados da base do governo, mas foi criticado por parlamentares da oposição, que defenderam a negociação direta entre empregado e empregador. A deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol, busca conseguir 171 assinaturas para poder apresentar a proposta de emenda à constituição (PEC), que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso.

“Entre os impactos estariam a perda de produtividade. Segundo estudo da Gerência de Economia da FIEMG, a diminuição da carga horária semanal pode resultar em uma perda de R$8,5 bilhões para as indústrias brasileiras e de R$38 bilhões para os setores produtivos de modo geral do país”, diz o documento. 

“A redução da carga de trabalho conforme prevê a proposta em debate também provocaria um aumento de custos para as empresas, uma vez que, para manter a mesma escala de produção e atender à demanda de serviços durante toda a semana, muitas empresas precisarão contratar novos empregados, aumentando os seus custos operacionais”, acrescenta a nota. 

“Além disso, a medida também pode impactar a inflação, já que o aumento dos custos das empresas será repassado aos consumidores por meio elevação dos preços de produtos e serviços. Essa pressão sobre os preços pode ter impacto direto na inflação, encarecendo ainda mais o custo de vida dos cidadãos e reduzindo o poder de compra dos trabalhadores. E em um cenário de inflação alta e menor poder de compra, pode ser necessário que os trabalhadores complementem suas rendas assumindo novos trabalhos durante os dias de folga”, finaliza o documento. 

Nesse sentido, a FIEMG defendeu a manifestação do Ministério do Trabalho e Emprego, que e acredita que o debate sobre jornada de trabalho deve ser feito por meio de negociações coletivas.

Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.