Já criticado por ‘lenga-lenga’, Ibama deve atrasar exercício decisivo para exploração da Margem Equatorial pela Petrobras

247 – A realização do exercício de emergência ambiental exigido pela Petrobras ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para avançar no licenciamento da perfuração do bloco 59, na Margem Equatorial corre risco de não acontecer no prazo previsto. Segundo informações publicadas pela Folha, o cronograma da estatal — que previa a vistoria da Unidade de Estabilização de Fauna e o teste de simulação de acidente ambiental em abril — pode ser frustrado devido à ausência de movimentação interna no órgão ambiental.

O chamado exercício de emergência, tecnicamente denominado Avaliação de Plano de Operação (APO), é a última etapa antes da deliberação sobre o licenciamento ambiental. No dia 14 de março, a Petrobras comunicou ao Ibama que a unidade para atendimento de fauna silvestre, parte essencial do plano de proteção da biodiversidade, estava prestes a ser concluída. A estatal indicou o dia 7 de abril como data possível para a vistoria.

No entanto, ainda de acordo com a reportagem, até o momento, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não tomou medidas para mobilizar os analistas ambientais, definir os cenários acidentais a serem simulados ou estabelecer a logística do teste, que envolve simulação de derramamento de óleo, ativação de protocolos de emergência e uso de embarcações, aeronaves, barreiras de contenção e equipamentos de resgate. O teste também exige a participação de equipes da Petrobras, Ibama, Capitania dos Portos e Defesa Civil.

Internamente, o exercício é visto como a “bala de prata” de Agostinho para viabilizar uma saída técnica, ainda que enfrente resistência do corpo técnico do Ibama, cujo parecer anterior rejeitou o licenciamento solicitado pela estatal. Como descreveu um servidor especializado ouvido pela reportagem, será necessário um “malabarismo administrativo” por parte do presidente do órgão para reverter a orientação anterior e encaminhar o processo.

Diante desse impasse, fontes do Ibama avaliam que dificilmente o teste será realizado na primeira quinzena de abril — e talvez nem até o final do mês. Isso preocupa diretamente o setor energético do governo, que considera abril como o prazo-limite para iniciar a perfuração, devido ao contrato da Petrobras com a sonda que fará a operação. O contrato vence em outubro e, como a perfuração pode levar até seis meses, qualquer atraso pode inviabilizar a execução dentro do prazo previsto.

Segundo técnicos do governo, o custo diário da sonda contratada é de R$ 2,4 milhões, e a Petrobras já teria investido cerca de R$ 1 bilhão no bloco 59. A necessidade de uma nova contratação pode elevar ainda mais os gastos e provocar atrasos significativos. “A gente tem uma inflação de custos na indústria do petróleo. O mercado hoje está aquecido, a gente não tem sondas disponíveis”, alertou Pietro Mendes, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, durante evento realizado na quinta-feira (27). “A gente não vai ter sonda no mercado para fazer a perfuração, daí a urgência.”

A situação se agrava com a indefinição política em torno do tema. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o licenciamento da Foz do Amazonas, deve ocorrer apenas após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de sua viagem à Ásia. Lula encerrou a visita ao Japão nesta quinta-feira (27) e seguiu para o Vietnã.

Silveira, por sua vez, cobrou publicamente uma postura mais assertiva de Agostinho. Em 20 de março, insinuou que faltaria “coragem” ao presidente do Ibama para conceder a licença ambiental para a perfuração.