247 – Três estudantes de uma universidade particular de Bauru (SP) que debocharam de uma colega de faculdade por ter mais de 40 anos podem responder criminalmente. De acordo com a advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital e sócia fundadora da Truzzi Advogados, “sendo elas maiores de idade, por mais que apaguem o conteúdo na internet”. “É um crime instantâneo”, afirmou a advogada em entrevista ao portal G1.
As três, maiores de idade, podem responder por três crimes. Um é o de injúria, ato de ofender a dignidade ou a honra de alguém. A pena pode ser de prisão, de um a seis meses, ou multa.
Difamação é outro crime – ofender a reputação de alguém, mesmo que o fato seja verídico. A pena pode ser de detenção de três meses a um ano, e multa.
As alunas também pode responder por violência psicológica – causar dano emocional à mulher por meio de constrangimento. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
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